União Europeia não deve «tomar medidas que sejam contraproducentes para os objetivos»

O Ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que as regras da união económica e monetária devem ser cumpridas mas a União Europeia não deve «tomar medidas que sejam contraproducentes para os objetivos» que tem.

«Devemos incentivar os Estados-membros a cumprir as regras, mas não devemos tomar medidas que piorem a situação e a capacidade de estes Estados cumprirem as regras a que todos nos obrigamos», referiu Augusto Santos Silva, falando em relação à Grécia.

Em Sintra, no Encontro de Investidores da Diáspora, o Ministro realçou a necessidade de a União Europeia debater «o sentido das regras, na atualidade, e melhorá-las, porque é sempre possível e no caso da união económica e monetária é mesmo essencial».

Santos Silva acrescentou que «foi relativamente fácil convencer a Comissão Europeia e o Conselho Europeu que as sanções a Portugal e Espanha por incumprimento orçamental em 2013 e 2015 não tinham sentido e foi relativamente fácil explicar ao Parlamento Europeu, à Comissão e ao Conselho que não faria nenhum sentido nenhuma medida de suspensão de fundos europeus a Portugal e a Espanha».
«A nossa opinião é que, em relação a qualquer Estado-membro e à Grécia, a mesma inteligência deve ser usada», acrescentou.

Sanções à Rússia

O Ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou também que a posição de Portugal em relação ao prolongamento das sanções económicas contra à Rússia por mais seis meses é a mesma da União Europeia.

«As sanções são um meio, não um fim. São um instrumento de incentivo a boas práticas e de penalização do que nos parecem ser más práticas», disse.

Santos Silva referiu que «enquanto os acordos de Minsk não forem cumpridos, as sanções permanecerão». «Qualquer iniciativa das partes no sentido de começar a cumprir os acordos, deverá ser recompensada com o levantamento ou perspetiva de levantamento das sanções», acrescentou.