Programa Capacitar a Indústria Portuguesa aprovado para promover o crescimento baseado na inovação

O Governo aprovou o programa Capacitar a Indústria Portuguesa, que visa potenciar o crescimento económico baseado no conhecimento e inovação, e reforçar a competitividade das empresas, acrescentando valor. Para isso, o Programa incide sobre a valorização dos produtos portugueses através da melhoria tecnológica.

«Este Programa, que estava previsto no Programa Nacional de Reformas, procura reforçar a competitividade das empresas através da criação de valor, e incentivar a ligação das universidades às empresas», afirmou o Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros.

E acrescentou: «Portanto, o Programa tem como objetivo valorizar mais o conhecimento que existe em Portugal, transformando-o em valor e em inovação nas empresas».

«O Programa prevê a criação de um fundo, a mobilização de fundos estruturais, e inclui uma série de medidas do emprego científico», referiu ainda o Ministro.

O Programa Capacitar a Indústria Portuguesa é de natureza transversal, envolvendo a Economia, a Ciência, o Emprego e o Ambiente.

Valorização e transferência de tecnologia

O Programa Capacitar a Indústria Portuguesa tem ainda como meta apoiar os centros de interface tecnológico, que são entidades que ligam as instituições de ensino superior às empresas, valorizando e transferindo tecnologia.

Este Programa pretende criar uma rede entre os vários centros de interface tecnológico, aumentar o apoio financeiro, melhorar os recursos humanos e apoiar o desenvolvimento de novas áreas de competência.

O Programa Capacitar a Indústria Portuguesa irá também desenvolver novas áreas de competência através de financiamento específico para áreas como a eficiência energética, a economia circular e a digitalização da indústria.

Apoio financeiro

O Fundo de Inovação, Tecnologia e Economia Circular tem como finalidade apoiar a valorização do conhecimento científico e tecnológico e a sua transformação em inovação. A sua dotação inicial é de 15 milhões de euros: 10 milhões de euros provenientes do Fundo Português de Carbono e cinco milhões de euros da Agência para a Competitividade e Inovação.

Acrescem à dotação inicial receitas anuais provenientes de fontes como a taxa de registo dos pré-certificados e dos certificados do Sistema de Certificação Energética de Edifícios, transferências de patrimónios autónomos que apoiem projetos nas áreas de intervenção do Fundo ou proveitos obtidos em resultado da própria atividade.