Programa para a Coesão Territorial coloca competitividade no centro das políticas

O Ministro Adjunto Eduardo Cabrita afirmou que «o que distingue este Programa de Coesão Territorial é colocar a competitividade e a coesão territorial no centro das políticas do Governo».

Na apresentação do Programa Nacional para a Coesão Territorial, em Beja, o Ministro referiu que o Governo olha para o interior como uma prioridade e que o País vai beneficiar de medidas concretas de desenvolvimento.

«Este programa integra 164 medidas concretas que foram trabalhadas com todos os Ministérios e integra, sobretudo, uma forma diferente de olhar para o interior», disse Eduardo Cabrita.

O Ministro acrescentou que o interior é visto como «uma zona próxima dos mercados ibéricos e do mercado europeu, como uma zona de qualidade de vida e de competitividade».

Eduardo Cabrita realçou que este programa assenta numa «visão global e transversal», com medidas concretas e não com «intenções».

Medidas em implementação

O plano está a ser posto «em pleno funcionamento» e o Ministro destacou que há medidas que «já estão no terreno». Entre as iniciativas concretas, Eduardo Cabrita destacou o incentivo à fixação de médicos no interior.

«Estamos a falar de cerca de mil euros de remuneração adicional para os médicos que se desloquem para onde fazem falta, em zonas do interior», assim como «mais condições de trabalho para os familiares e condições de acesso ao ensino para os descendentes», disse.

«Queremos garantir, aqui e em toda a faixa interior, a igualdade de oportunidades de acesso a este direito fundamental [cuidados de saúde]», afirmou ainda.

Programa Nacional para a Coesão Territorial

Esta foi a primeira de um ciclo de sessões públicas de apresentação e discussão do Programa Nacional para a Coesão Territorial no interior do País.

Em cada uma das sessões está presente, além do Ministro Adjunto, um outro membro do Governo, sinal de que este Programa é transversal e uma aposta estruturante da ação governativa. Em Beja, a sessão contou com o Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

No dia 7 de dezembro realiza-se a segunda sessão na Covilhã, com a presença do Ministro do Ambiente e, no dia 14, em Mirandela, com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor. 

Este mês será também lançado um site na Internet para acompanhamento e monitorização da implementação das medidas do Programa. Neste site poderão ser colocadas questões à unidade de missão para a valorização do interior e realizadas sugestões por parte dos utilizadores.

O Programa Nacional para a Coesão Territorial inclui 164 medidas e lança uma nova etapa para o desenvolvimento dos territórios do interior, contrariando a tendência de desertificação dos últimos anos.

De cariz transversal, as medidas estão calendarizadas e têm em vista a atração e fixação de pessoas nestas regiões, o estímulo à atividade económica e ao emprego, a cooperação transfronteiriça e o intercâmbio de conhecimento, potenciando novas estratégias de valorização de recursos e maior competitividade.

De seis em seis meses, a execução das medidas será avaliada em Conselho de Ministros.

Investimento na saúde

O Ministro da Saúde afirmou que «é preciso olhar com muita atenção para o interior do País, porque este foi muito descaracterizado e desqualificado, mas também porque a saúde é um pilar essencial para a confiança e para os investidores se poderem fixar nestas regiões».

Adalberto Campos Fernandes acrescentou que, no caso da atração de médicos para o interior, «os incentivos incluem uma compensação monetária, mas os médicos não se mobilizam apenas por dinheiro, isso é uma ideia errada».

«Com o Programa, trata-se de criar condições para que jovens médicos optem por fazer uma carreira diferente, que pode ser até mais rápida do ponto de vista da sua diferenciação e dos seus objetivos de vida do que se ficassem num grande centro como Lisboa, no meio de centenas de colegas que lá estão», referiu o Ministro.

Adalberto Campos Fernandes disse ainda que «o novo hospital central previsto para Évora não é uma ameaça para Beja». E anunciou vários investimentos para o Baixo Alentejo, como equipamentos de ressonância magnética para o hospital e novos centros de saúde, para além da requalificação de outros equipamentos no distrito.

Foto: Ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, e Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, na apresentação do Programa Nacional para a Coesão Territorial em Beja, 5 novembro 2016 (Foto: Nuno Veiga/LUSA)