Portugal reforça posição na Agência Espacial Europeia

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior participa no Conselho Ministerial da Agência Espacial Europeia a 1 e 2 de dezembro, para consolidar e reforçar uma nova agenda científica, tecnológica e empresarial para estimular a presença de Portugal no espaço, refere o Gabinete do Ministro em nota.

O Ministro Manuel Heitor anunciará o reforço da posição de Portugal na Agência Espacial Europeia para estimular novas atividades científicas, tecnológicas e empresariais na área do espaço e o seu posicionamento estratégico no Atlântico.

Este posicionamento faz-se designadamente no âmbito da preparação da agenda de investigação de âmbito internacional sobre Interações Atlânticas e da instalação do Centro Internacional de Investigação para o Atlântico (Atlantic International Research Center, AIR Center).

Portugal aumentará a subscrição nacional na ESA em 30,5 milhões de euros para os próximos 6 anos, o que representa um aumento de 43% relativamente ao montante atualmente comprometido no período 2017-2022.

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia é responsável por cerca de 25% desse aumento, estando a restante subscrição associada à contribuição dos serviços dependentes dos Ministros da Economia, e do Planeamento e Infraestruturas.

Participação em novos programas

O aumento da subscrição de Portugal na Agência Espacial Europeia permitirá reforçar substancialmente a participação de empresas e instituições científicas e tecnológicas de Portugal em novos programas, designadamente:

Plataforma Atlântica

• Reforço do Programa de Observação da Terra (EOEP e GMECV) e SSA (Space Situational Awareness) para desenvolvimento de Serviços para o Atlântico, relacionados com o desenvolvimento do futuro Centro de Investigação Internacional do Atlântico.

Porto Espacial

• Reforço do Programa de Lançadores de satélites (Space Rider, Vega E e FLPP) para explorar o potencial dos Açores para albergar um porto espacial e permitir a entrada de instituições e de empresas de Portugal no desenvolvimento de pequenos lançadores, designadamente no âmbito do futuro Centro de Investigação Internacional do Atlântico.

Desenvolvimento Científico

• Subscrição pela primeira vez do Programa PRODEX de modo a permitir e estimular que investigadores de instituições científicas e académicas nacionais liderem projetos relacionados com instrumentação científica e tecnológica.

Desenvolvimento Tecnológico

• Reforço do programa Tecnológico GSTP e da missão AIM (missão inovadora de estudo de Asteroides em parceria com a NASA), em que Portugal dará contributo tecnológico essencial para a missão (laser para altimetria, ligação intersatelite e parte do sistema de posicionamento, navegação e controlo);
• Reforço do programa de Exploração (E3P – Exomars e ExPeRT) permitindo a Portugal colaborar nos grandes projetos europeus de exploração, com contributos tecnológicos, nomeadamente para as missões a Marte;
• Reforço do programa de Telecomunicações (ARTES) e Navegação (NAVISP) que permitirá a Portugal continuar a desenvolver aplicações inovadoras com dados espaciais provenientes de satélites de Telecomunicações (Mega Constelações) e do sistema Galileo.

Desde 2000

Portugal aderiu à Agência Espacial Europeia como Estado membro em 2000, tendo resultado no estímulo ao desenvolvimento de novas empresas de base científica em Portugal no âmbito das suas atividades.

A adesão de Portugal foi ainda essencial para estimular a participação de investigadores e instituições nacionais em programas de elevada intensidade e relevância científica e tecnológica.