Gabinetes de apoio ao emigrante alargados às juntas de freguesia

«Com este protocolo que hoje celebramos com a Associação Nacional de Freguesias (Anafre) e com diversas freguesias, cumprimos o objetivo político a que tínhamos proposto no início deste mandato, ou seja, aumentarmos em 30% o número de gabinetes de apoio ao emigrante em todo o País», afirmou o Secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, em declarações à agência Lusa.

A cerimónia de assinatura dos protocolos das novas sedes dos Gabinetes realizou-se na junta de freguesia do Lumiar, em Lisboa.

Acrescentando que «os novos gabinetes de apoio ao emigrante serão instalados nas juntas de freguesia de Cascais e Estoril (Cascais), Ermesinde (Ermesinde), Castelo (Sesimbra) e Lumiar (Lisboa)», o Secretário de Estado referiu: «Tínhamos 100 Gabinetes e a partir de hoje ficaremos com 132».

«Cumprimos também o segundo objetivo, que era o de alargar a dimensão institucional dos gabinetes de apoio ao emigrante. Para isso, em abril, assinámos um acordo com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses e também com a Associação Nacional de Freguesias», referiu José Luís Carneiro.

O Secretário de Estado disse ainda que «foi conseguido, neste âmbito do alargamento institucional, trazer para os gabinetes de apoio ao emigrante uma equipa transversal ao Governo, que integra elementos de várias secretarias de Estado», como a dos Assuntos Fiscais, da Internacionalização, da Indústria, do Turismo e da Administração Local, para além do Centro Nacional de Pensões e da Caixa Geral de Aposentação.

«Tudo isso de forma a garantir maior eficácia e eficiência na resolução das questões que nos são colocadas quer nos postos consulares, quer nos gabinetes de apoio ao emigrante que hoje estão também em todo País», afirmou ainda José Luís Carneiro.

O Secretário de Estado referiu que «um outro grande objetivo era o de alargarmos os gabinetes de apoio ao emigrante a todo o território nacional, pois tínhamos Gabinetes muito concentrados na região norte e no centro do País e, hoje, temos os Gabinetes na Grande Lisboa, no Alentejo e no Algarve».

«Era também outra meta dar aos gabinetes de apoio ao emigrante, a par das suas funções sociais, funções de natureza económica», acrescentou José Luís Carneiro, sublinhando que «foi possível, num curto espaço de tempo, identificar cerca de 7 mil micro e pequenas empresas da diáspora».

O Secretário de Estado afirmou que, «por esta via, será realizado - entre 16 e 17 de dezembro - o primeiro encontro de investidores da diáspora, em Sintra».

«Estes Gabinetes nas juntas de freguesia permitem dar uma outra expressão territorial, uma vez que mais de 90% dos emigrantes que regressam ao País, definitivamente ou temporariamente, o fazem pela via da junta de freguesia», concluiu.

Os gabinetes de apoio ao emigrante resultam de um protocolo de cooperação entre a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, os municípios e as juntas de freguesias, tendo como destinatários os portugueses ainda emigrados, aqueles que já regressaram ou que irão regressar, bem como os que pretendem iniciar um processo migratório.

A 23 de abril foi apresentado o modelo da nova geração de protocolo destes Gabinetes, procurando valorizar a dimensão económica e empresarial do intercâmbio entre o País e os emigrantes. Desde então, foram criados 28 novos Gabinetes deste tipo em edilidades.