«A economia circular abre a oportunidade para resolvermos a crise de recursos do planeta»

«A economia circular abre a oportunidade para resolvermos a crise de recursos do planeta», afirmou a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, no encontro nacional de inovação (Cotec), em Lisboa.

Sublinhando que, «no futuro terão de existir consensos para atingir este objetivo», a Ministra referiu que «o Governo tem estado a trabalhar nesse sentido».

«São várias as medidas já tomadas, quer no Programa Nacional de Reformas, quer no Conselho de Ministros do Ambiente de 8 de junho, como a aprovação da estratégia nacional para as compras públicas», exemplificou Maria Manuel Leitão Marques.

Aplicações à modernização administrativa

«Mesmo no domínio da modernização administrativa podemos incorporar este objetivo», afirmou a Ministra, lembrando que «desde setembro que a Presidência do Conselho de Ministros deixou de remeter em papel os diplomas para publicação no Diário da República», ocorrendo «toda esta circulação agora de forma eletrónica».

Maria Manuel Leitão Marques acrescentou que «o mesmo se passa com os diplomas que circulam no interior do Governo, e até entre o Governo e as Regiões Autónomas», sendo que, «com esta medida, nos últimos 6 meses, deixámos de imprimir 300 mil folhas de papel».

«A partir de 22 dezembro deste ano, no âmbito do Simplex, o Diário da República, para além de passar a ser universalmente gratuito e mais fácil de consultar, deixará de ser impresso», disse ainda a Ministra.

2017 será um marco para a sustentabilidade

Maria Manuel Leitão Marques afirmou que o Governo também vai desmaterializar as comunicações, «já em 2017, com a Presidência da República e com o Parlamento».

«No Orçamento do Estado para 2017, decidimos separar os valores em dotação para papel e consumíveis de impressão, para mais facilmente implementar economias neste tipo de despesa», referiu a Ministra.

Maria Manuel Leitão Marques lembrou que, «se juntarmos a estas medidas a eliminação de várias certidões, bem como de declarações várias de impostos e de fotocópias, podemos concluir que foi significativa a contribuição da modernização administrativa para a eliminação de desperdício».

Simplex põe em prática economia circular

«Todo o programa Simplex põe em prática os princípios da economia circular», pois «ao simplificar e desmaterializar os processos poupa recursos», afirmou a Ministra.

Maria Manuel Leitão Marques acrescentou que «a integração de procedimentos por eventos de vida dos cidadãos ou das empresas tem sido um dos principais objetivos do Programa».

«Medidas como a Aquicultura Mais Simples ou o Título Único Ambiental são exemplos disso», disse a Ministra, sublinhando que «estamos perante desafios e metas que exigem um grande envolvimento, quer dos setores empresariais, da academia, da sociedade civil, como de parceiros institucionais».

E concluiu: «Só neste contexto de parceria se poderão conseguir ultrapassar os desafios que se colocam num futuro próximo. Por respeito às gerações futuras, não podemos perder esta oportunidade».

Foto: Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, no encontro nacional de inovação (Cotec), Lisboa, 22 novembro 2016 (Foto: Mário Cruz/Lusa)