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Histórico XXI Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

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2016-11-18 às 18h01

Novos contratos com setor social para combater a pobreza

O Primeiro-Ministro António Costa anunciou que «no final deste ano será aberto o concurso para um novo ciclo de contratos de cooperação a desenvolver a partir do próximo ano» com as instituições do terceiro setor, como as misericórdias, na inauguração das novas instalações da Santa Casa da Misericórdia do Porto.

O Primeiro-Ministro disse que «o trabalho com o terceiro setor é absolutamente essencial», sendo uma área na qual Portugal tem «uma enorme riqueza de instituições das quais o Estado tem que ser parceiro», apontando o exemplo das misericórdias.

António Costa  afirmou que o Governo gostaria que «o conjunto das instituições do terceiro setor e em particular as misericórdias e designadamente a Misericórdia do Porto estivessem disponíveis para participar e cooperar, para que, de mãos dadas, pudéssemos fazer aquilo que é necessário fazer».

«Por vezes, o Estado não soube compreender» as misericórdias e as instituições de solidariedade social, «mas sempre que o fez, o Estado enganou-se e serviu pior as pessoas e serviu pior os objetivos que tinha para prosseguir», porque estes objetivos serão prosseguidos «sempre melhor em conjunto», disse.

Erradicação da pobreza

O Primeiro-Ministro lembrou que «o desafio da erradicação da pobreza e das desigualdades é um dos grandes desafios que a sociedade portuguesa enfrenta e é um dos pilares fundamentais do programa nacional de reformas».

«É um desafio onde o Estado obviamente tem um papel do qual não se pode demitir - e de que não se deve demitir - mas é um papel onde o Estado não deve estar sozinho».

Neste papel, o Estado «deve estar acompanhado por aqueles que, ou por estarem mais próximos das populações como o poder local ou por fazerem parte da sociedade, melhor a podem mobilizar para desenvolvermos este esforço em conjunto», afirmou António Costa.