«Melhorar a comunicação externa constitui uma necessidade imperiosa» da justiça

«Melhorar a comunicação externa, através da recolha, tratamento e divulgação de mais informação sobre o sistema judicial, constitui uma necessidade imperiosa e uma forma de permitir uma avaliação mais rigorosa», afirmou a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, no encontro anual do Conselho Superior da Magistratura, em Viseu.

A Ministra acrescentou: «Diria que há um problema até ao nível da comunicação interna dos próprios agentes saberem o que se passa no sistema, e dos cidadãos em geral».

«A estratégia será nossa, mas um dos papéis principais é vosso: o juiz no seu desempenho quotidiano é uma peça essencial também na comunicação da justiça, na formação da imagem sobre a justiça e do conceito sobre os tribunais», sublinhou Francisca Van Dunem.

A Ministra referiu ainda que é preciso «dar a conhecer o que se faz e como se faz, contribuindo para um alinhamento de algumas ideias e o realinhamento de algumas ideias preconcebidas, para as quais a justiça e o judiciário, olhados de fora, são um campo fértil».

«Todos os estudos feitos na matéria evidenciam que o contacto com o sistema favorece a opinião», ou seja, «os cidadãos que já tiveram um contacto com o sistema judicial, tem uma melhor ideia dos sistema do que aqueles que o conhecem através da vulgata comunicacional», realçou Francisca Van Dunem.

E concluiu: «A equilibrada ponderação entre as garantias de um processo equitativo e a exigência de uma decisão num tempo razoável é uma tarefa na qual o juiz desempenha um papel importante».

Foto: Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, no encontro anual do Conselho Superior da Magistratura, Viseu, 18 novembro 2016 (Foto: Nuno André Ferreira/Lusa)