Ministro do Ambiente otimista com a Conferência de Marraquexe sobre as alterações climáticas

«Estou sinceramente convencido que vamos sair de Marraquexe com um calendário para a concretização das medidas» definidas no Acordo de Paris sobre as alterações climáticas, que entrou em vigor a 4 de novembro, afirmou o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, em declarações à agência Lusa.

A conferência das partes da ONU (COP22), que termina hoje em Marraquexe tinha como meta encontrar formas de aplicar as medidas definidas no Acordo de Paris, aprovado em dezembro de 2015, para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e tentar travar a subida da temperatura do planeta.

Para Portugal cumprir as metas propostas, incluindo a anunciada pelo Primeiro-Ministro, António Costa, em Marraquexe, de tornar o País neutro em emissões de dióxido de carbono em 2050, é preciso que «as emissões que Portugal tiver sejam completamente compensadas dentro do próprio País com a capacidade de sumidouro de carbono, sobretudo através das florestas», acrescentou o Ministro.

Redução de emissões

Questionado sobre as áreas mais complicadas para reduzir emissões, João Pedro Matos Fernandes referiu que «o desafio é mais complexo nos setores difusos, como a agricultura, os transportes e os edifícios, porque é onde a sensibilização e comportamento das pessoas é determinante».

Para cumprir este objetivo, em 2017 o Governo vai elaborar o roteiro de baixo carbono, com base em cenários de custo-benefício que terão de ser avaliados, em que a utilização de carvão na produção primária de energia tem um papel decisivo: «Ninguém imaginava que Paris ia ser ratificado em um ano, e há muito trabalho técnico a ser feito», lembrou o Ministro.

Entre as principais incluem-se aspetos legais, como a definição de regras, por exemplo, para incumprimentos dos objetivos, para o financiamento e, sobretudo, regras de transparência, com os mecanismos de reporte e de acompanhamento dos compromissos de redução assumidos por cada país.

«A declaração de Marraquexe, aprovada por unanimidade [dia 17] é muito focada na capacitação dos Estados menos desenvolvidos», referiu João Pedro Matos Fernandes.

Na COP22, o Ministro realçou o compromisso de que Paris seja cumprido: «Paris já é mais do que um acordo de Estados é também, ainda que por via informal, um grande acordo da sociedade civil, onde as empresas e as organizações não-governamentais do ambiente estão profundamente empenhadas».

EUA

Sobre o impacto do resultado das eleições dos EUA, o Ministro afirmou que «parece muito evidente que o resultado do Acordo é estável e que tem de ser a cada passo mais ambicioso».

«Não é o compromisso de Paris que obriga os povos, são os povos que acabam por forçar a existência de um compromisso em Paris, no sentido de uma economia de muito mais baixo carbono, e qualquer país, mormente numa grande democracia como são os EUA, é mais do que a sua Administração», disse João Pedro Matos Fernandes.

E concluiu, lembrando «o investimento já realizado por um conjunto alargadíssimo de empresas, visando uma economia de baixo carbono» e «o fortíssimo compromisso da sociedade científica norte-americana, que não vão permitir que Paris volte para trás».