Portugal pode olhar para 2017 com confiança e tranquilidade

«Só podemos estar otimistas relativamente a 2017 quanto ao sinal que isto representa em termos de confiança nas finanças públicas portuguesas», disse o Primeiro-Ministro António Costa numa declaração à imprensa sobre três decisões de hoje da Comissão Europeia: a aceitação da proposta de Orçamento para 2017, a não apresentação de proposta de suspensão de fundos e a confirmação da saída do procedimento por défice excessivo no final do ano.

O Primeiro-Ministro afirmou que «objetivamente hoje a Comissão Europeia reconheceu várias coisas: Em 2016 tivemos uma ação efetiva no controlo das finanças públicas e, por isso temos a expectativa de podermos sair do procedimento por défice excessivo; em segundo lugar há um cancelamento do processo relativo às sanções; e, relativamente ao Orçamento para 2017, os riscos de incumprimentos são bastante limitados».

Nesta declaração - o Ministro dos Negócios Estrangeiros fez também uma declaração em Lisboa -, feita em Marraquexe, onde esteve presente na conferência do clima, António Costa acrescentou que «as famílias podem começar a olhar para o seu dia-a-dia com maior tranquilidade, sem sobressaltos de cortes ou de aumentos de impostos».

«As empresas portuguesas podem olhar com confiança para as condições de financiamento, e o País pode olhar com confiança e tranquilidade quanto ao seu relacionamento com as instituições europeias».

Portugal «só pode estar otimista relativamente a 2017»

O Primeiro-Ministro afirmou que «as três mensagens hoje dadas pela Comissão Europeia dão um importante incentivo ao Governo em termos de motivação». «A melhor garantia que 2017 vai correr bem foi a forma como correu 2016», disse.

António Costa recordou que «há um ano a Comissão Europeia não aprovou o Orçamento, que teve de ser alterado já na Assembleia da República, e foram exigidas medidas suplementares, ao mesmo tempo em que claramente era dito a Portugal que não iria sair do procedimento por défices excessivos, tendo ainda sido aberto um processo por sanções».

Agora, «a multa foi cancelada, hoje caiu a ameaça de suspensão de fundos, e o Orçamento para 2017 foi aprovado, tendo sido dito que Portugal iria sair do procedimento por défices excessivos».

«Aliás, foi explicitado que os números que na terça-feira [dia 15 de novembro] foram conhecidos sobre o forte crescimento económico no terceiro trimestre indiciam melhores perspetivas do que os números anteriores com que a Comissão Europeia trabalhou», disse ainda.

Por tudo isto, Portugal «só pode estar otimista relativamente a 2017».

«Portanto, hoje é um bom motivo para estarmos satisfeitos. Se me perguntam se estou hoje mais satisfeito do que há um ano, digo que sim. Levámos um ano inteiro a falar sobre planos B e que as coisas iam falhar. Estamos a chegar ao final do ano e os cenários negativos não se confirmaram», concluiu.