Governo aumenta investimento na cooperação para o desenvolvimento

O Governo vai aumentar o investimento na cooperação para o desenvolvimento. O anúncio foi feito pelo  Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, na apresentação dos resultados das candidaturas de Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD’s) à linha de cofinanciamento 2016 para projetos de cooperação para o desenvolvimento, no Instituto Camões IP, em Lisboa, onde esteve também a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro.

Mais 25% de investimento

Com 57 candidaturas, para esta linha de apoio foram selecionados 30 projetos de 15 ONGD''s, correspondendo a um valor global de 1 496 466 euros, um aumento de cerca de 25% em relação a 2015. Os projetos aprovados são maioritariamente em países lusófonos, sobretudo em Moçambique e na Guiné-Bissau.

O Ministro sublinhou o esforço orçamental do Governo no apoio à cooperação internacional para o desenvolvimento e, especificamente no apoio às ONGD''s, quer na linha da educação para o desenvolvimento, que passou de 400 mil para 550 mil euros em 2016, quer na linha de projetos de cooperação para o desenvolvimento, que aumentou em 300 mil euros.

Para 2017, Santos Silva afirmou que a trajetória de mudança se manterá, estando previsto um novo reforço em ambas as linhas, com 1 milão e 700 mil euros destinados à linha de projetos de cooperação para o desenvolvimento, e 700 mil euros para a linha da educação para o desenvolvimento.

Nova linha de cofinanciamento em 2017

A Secretária de Estado Teresa Ribeiro realçou o papel fundamental das ONGD’s na cooperação portuguesa para o desenvolvimento, sublinhando a sua experiência no terreno e competências técnicas.

Sobre a linha de cofinanciamento, a Secretária de Estado lembrou que esta resulta de um protocolo com a plataforma das ONG’s, também presente na cerimónia.

Teresa Ribeiro referiu ainda o reforço de dois critérios no concurso de 2016: o da capacidade de concretização pelas ONGD’s de outros cofinanciamentos para os projetos apresentados, e a majoração de candidaturas conjuntas que possam aliar a experiência que instituições de maior dimensão têm à inovação que novas associações podem trazer.

Em relação a 2017, a Secretária de Estado anunciou a criação de uma nova linha de cofinanciamento, destinada a eventos promovidos por organizações da sociedade civil - encontros, seminários, congressos e sessões de formação na área da cooperação para o desenvolvimento.

Mais detalhes em www.instituto-camoes.pt

Foto: Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, na apresentação dos resultados das candidaturas de Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento à linha de cofinanciamento 2016, Lisboa, 16 novembro 2016