Portugal vai prosseguir «trajetória de consolidação orçamental» em 2017

O Ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que Portugal «prosseguirá a trajetória de consolidação orçamental» em 2017 depois de ter resolvido o problema do défice.

«Independentemente das diferenças de cálculo, diferenças de metodologia e até da maior ou menor prudência nas estimativas, o facto singelo é este: Portugal sairá do Procedimento por Défices Excessivos neste ano de 2016», afirmou Augusto Santos Silva em Lisboa.

A prioridade do Governo será melhorar a competitividade nacional: «Nós temos o problema do défice resolvido, temos o problema da estabilidade do sistema financeiro em vias de resolução. Podemos portanto dedicar todas as nossas energias ao crescimento da economia portuguesa».

O Ministro referiu que o crescimento até agora registado «não chega». «Precisamos, para que este seja um caminho sem retorno, de melhorar os nossos fatores de competitividade e reformar o País naquilo em que o País precisa de ser reformado», disse.

De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, o Produto Interno Bruto de Portugal cresceu 1,6 pontos percentuais no terceiro trimestre 2016 face ao mesmo período de 2015 e 0,8 pontos percentuais em relação ao segundo trimestre deste ano.

Santos Silva acrescentou que a reforma não passa «por cortar salários nem pensões, nem aumentar impostos sobre o trabalho ou o rendimento».

«Passa por melhorar as nossas qualificações, capitalizar melhor as nossas empresas, desenvolver melhor o nosso território e ter sistemas de incentivos nas políticas públicas que favoreçam a inovação e a internacionalização económica», disse.

Previsões europeias

O Ministro dos Negócios Estrangeiros referiu ainda que Portugal terá um crescimento superior aos 0,9% que a Comissão Europeia previu para 2016: «Estou certo que a Comissão Europeia repensará as suas previsões, porque no caso da previsão do crescimento português falhou».

«É evidente hoje para todos que Portugal vai sair do Procedimento por Défices Excessivos, vai continuar a trajetória de consolidação orçamental em 2017 e isso faz-se com plena normalidade democrática, respeitando a Constituição Portuguesa, devolvendo rendimentos às pessoas, que lhes foram cortados, e incentivando o crescimento da economia portuguesa», disse.

Santos Silva afirmou que o investimento público ainda é «diminuto» mas realçou a recuperação do investimento privado, a procura interna e as exportações, em bens e serviços.