Processo de redução de alunos por turma começa em 2017

O Ministro da Educação afirmou que o processo de redução de alunos por turma vai começar em 2017, refletindo um estudo prospetivo independente cujos contributos sustentarão  a aplicação da medida.

Esta medida relaciona-se com a equidade educativa e social, a promoção do sucesso escolar e a valorização da formação docente, entre outros aspetos determinantes, disse.

Na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2017, na Assembleia da República, Tiago Brandão Rodrigues referiu que a medida começou gradualmente, este ano letivo, em algumas escolas em que houve já desdobramento de turmas nas disciplinas de línguas e nas de ciências naturais e físico-químicas.

O processo prevê uma «redução de forma paulatina onde ela é mais necessária», numa fase em que as turmas têm em média 21,4 estudantes. «É preciso saber onde é mais eficaz esta redução de alunos», afirmou.

O Ministro realçou que é necessário garantir que a medida tenha um impacto real no sucesso escolar e que as escolas tenham capacidade física para receber novas turmas.

Sobre o Orçamento discutido em sede de especialidade, o Ministro da Educação afirmou que este é «um Orçamento que traça um caminho favorável ao Serviço Nacional de Educação, justo, equilibrado e solidário», um caminho já iniciado em 2016, com a escola no centro de todas as atenções.
 
Tiago Brandão Rodrigues referiu que o empenho do Ministério da Educação permitiu um arranque de ano letivo tranquilo, e será nessa linha que a sua ação investirá, de modo a garantir a estudantes, pais, docentes e não docentes, a toda a comunidade educativa, alcançar o sucesso: «O vosso sucesso é o nosso sucesso».