«A melhor maneira de travar a corrida para o abismo» é dar respostas concretas aos cidadãos europeus

O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que «a melhor maneira de travar a corrida para o abismo» na União Europeia «é dar respostas concretas aos cidadãos europeus», na conferência de imprensa conjunta no final de um almoço de trabalho com o Presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, em Madrid.

Os dois Chefes de Governo discutiram questões bilaterais, questões europeias, nomeadamente a agenda da próxima cimeira europeia que se realiza em Bruxelas a 15 e 16 de dezembro, e questões internacionais. O Primeiro-Ministro António Costa é o primeiro dirigente estrangeiro a reunir-se com o Presidente do novo Governo espanhol, Mariano Rajoy, que tomou posse a 31 de outubro.

O Primeiro-Ministro disse também que «a resposta a quem tem medo da ameaça terrorista não é fechar as fronteiras, é aumentar a cooperação» europeia nas áreas policial, judicial ou serviços de segurança.

«Temos de investir na cooperação com os países africanos para conter na origem a pressão migratória», sublinhou ainda, insistindo que «a boa resposta não é o protecionismo».

União Europeia

«As nossas relações bilaterais são excelentes, por isso concentrámos muita da nossa atenção nos assuntos da União Europeia», disse António Costa.

A Espanha tem hoje um crescimento forte, que tem contribuído também para um bom desempenho das nossas exportações, que ao longo deste ano tiveram uma subida de mais de 5%, referiu o Primeiro-Ministro.

Lisboa receberá, a 28 de janeiro, a cimeira dos países mediterrânicos da UE «que visa dar um contributo positivo destes países para enriquecer o debate que deverá culminar em Roma com um novo impulso à UE, para enfrentarmos o populismo, as derivas protecionistas, os que exploram a insegurança que o cidadão comum tem relativamente ao futuro».

Para isto, «precisamos de uma Europa forte, que saiba defender as suas fronteiras externas, que saiba ser solidária dentro das suas fronteiras internas, que seja capaz de apostar num novo impulso ao crescimento económico, à criação de emprego, à convergência, à estabilização da zona euro, o que exige o empenho e o esforço de todos», afirmou o Primeiro-Ministro.

«Este é um contributo comum, não para dividir, mas para termos uma Europa mais unida em torno destes valores comuns», sublinhou.

Sucessos de Espanha serão os de Portugal

Na sua declaração inicial, o Primeiro-Ministro desejou os maiores sucessos ao novo Governo espanhol, referindo que os seus sucessos serão também os sucessos de Espanha, da Europa e de Portugal, que é seu vizinho.

António Costa destacou a confiança mútua que existe entre ambos os países e ambos os Governos, referindo que já confiou a Mariano Rajoy a representação de Portugal em Conselhos Europeus nos quais teve de sair mais cedo.

«Esta confiança mútua é feita de amizade entre os dois povos, de estreitas relações económicas, e de trabalho político comum entre todos os Governos de Espanha e todos os Governos de Portugal», sublinhou.

Cimeira luso-espanhola

O Primeiro-Ministro disse que Portugal receberá a visita do Rei de Espanha, de 28 a 30 de novembro, e que a cimeira luso-espanhola que se realiza em Portugal,  no início da primavera, começará em Espanha para uma descida do Douro internacional.

A cimeira entre os dois países, que se realiza anualmente desde 1983, não se realizou ainda em 2016 por Espanha ter estado nos últimos 10 meses com Governos de gestão. O atual Governo minoritário presidido por Mariano Rajoy foi constituído após as duas eleições legislativas realizadas neste período não terem dado maioria a nenhuma força política, nem levado à formação de coligações.

Mariano Rajoy sublinhou a importância de Portugal e Espanha continuarem a coordenar posições em várias organizações internacionais, tendo António Costa agradecido o apoio de Espanha à eleição de António Guterres como secretário-geral das Nações Unidas.

Segurança nuclear

O Presidente do Governo espanhol garantiu que fará tudo o que esteja ao seu alcance «para resolver as dúvidas que podem ter sido levantadas, o mais rapidamente possível», sobre as condições de segurança da central nuclear de Almaraz, na fronteira comum.

O Ministro do Ambiente, Matos Fernandes, afirmou, na Assembleia da República, a 28 de setembro, que «o Estado português intervirá de forma a garantir o escrupuloso cumprimento de todas as regras de segurança» na central nuclear.

O Presidente Mariano Rajoy afirmou que «nós queremos transparência total» e «temos o maior interesse do mundo, por razões óbvias, no cumprimento das mais estritas condições de segurança em Almaraz», tendo os Ministros do Meio Ambiente e da Agricultura de Espanha enviado uma carta com esclarecimentos ao Ministro do Ambiente português.

«Eu estou convencido de que este incidente ficará muito em breve resolvido», afirmou o Presidente do Governo de Espanha.

Sistema financeiro

O Primeiro-Ministro afirmou também que o sistema financeiro português saiu, durante este ano, do impasse em que se encontrava, o que ajudará no crescimento da economia. «Estamos a sair de uma fase de instabilidade do nosso sistema financeiro, a estabilizá-lo e a concluir um trabalho com o Banco de Portugal para termos uma solução sistémica para resolver situações de ativos menos performantes da banca portuguesa», acrescentou.

António Costa citou o «excelente exemplo» espanhol no setor financeiro referindo que Espanha deu «prioridade à resolução dos problemas da banca», sendo esta uma das razões que explicam o forte crescimento económico que tem neste momento. «Portugal teve outras prioridades e tem de tratar agora do que a Espanha tratou antes», disse.

A Espanha pediu e recebeu em 2011 uma ajuda europeia dirigida à resolução dos problemas do seu sistema bancário, ao contrário de Portugal, que pediu e recebeu auxílio internacional (União Europeia e Fundo Monetário Internacional) para corrigir desequilíbrios orçamentais, do qual uma parcela podia ser usada para corrigir os problemas da banca.

Foto: Primeiro-Ministro António Costa com o Presidente do Governo de Espanha, Mariano Rajoy, Madrid, 14 novembro 2016