Governo baixa imposto sobre o gasóleo em 1 cêntimo por litro

O Governo decidiu reduzir um cêntimo na taxa sobre o gasóleo na revisão trimestral das taxas do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), refere o Ministério das Finanças em comunicado.

«Em janeiro, os preços de referência da gasolina e do gasóleo apurados pela Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis ascendiam, respetivamente, a 1,118 euros e a 0,861 euros».

«Em outubro, mês anterior à presente revisão, e excluindo os efeitos da Portaria n.º 24-A/2016, verificou-se um aumento daqueles preços em 0,094 euros na gasolina e em 0,128 euros no gasóleo», refere o comunicado.

«Uma vez que, em maio, já tinha sido concretizada a redução de um cêntimo na gasolina e no gasóleo, decidiu-se agora manter aquela redução na gasolina e reduzir adicionalmente um cêntimo da taxa sobre o gasóleo», pode ler-se ainda na nota.

A revisão trimestral é feita tendo em vista uma maior neutralidade fiscal das variações de preço dos produtos petrolíferos, compensando neste imposto as variações em sede de IVA.