Programa Nacional de Reformas traduz visão de futuro assente numa estratégia de médio prazo

«Um país constrói-se duma visão sobre o seu futuro e duma estratégia assente no médio prazo», afirmou o Primeiro-Ministro, António Costa, no primeiro balanço semestral do Programa Nacional de Reformas, em Lisboa, onde também estiveram presentes vários membros do Governo, nomeadamente o Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, que apresentou o balanço.

O Primeiro-Ministro acrescentou: «Foi por isso que, durante vários meses, dinamizámos um debate público sobre qual a visão para o desenvolvimento do País, e é por isso que aprovámos e fizemos aprovar na União Europeia um documento fundamental que é o Programa Nacional de Reformas».

«O Programa Nacional de Reformas sintetiza a visão para o País e uma estratégia integrada que deve mobilizar toda a Administração Pública, o conjunto dos parceiros sociais e a sociedade em geral em torno de objetivos comuns», sublinhou António Costa.

Objetivo e estratégia

«Temos um desafio central que é vencer os bloqueios estruturais que, desde o início do século XXI, têm mantido o País numa prolongada estagnação, alternando anos de crescimento medíocre com anos de recessão económica», referiu ainda o Primeiro-Ministro.

António Costa disse que «temos de retomar uma estratégia que permita crescer e criar melhor emprego e maior igualdade, retomando uma trajetória de convergência com a União Europeia».

«Para que isso aconteça, há seis pilares fundamentais nos quais assenta o Programa Nacional de Reformas: qualificação das pessoas, inovação da economia, capitalização das empresas, valorização do território, modernização do Estado e reforço da coesão e da igualdade social», lembrou o Primeiro-Ministro.

António Costa realçou que «cada um destes seis pilares não vale por si só, valem todos articulados em conjunto, de modo transversal».

Programas

«O Programa Nacional de Reformas concretiza-se através de uma série de programas», referiu também o Primeiro-Ministro, exemplificando: «O programa Qualifica visa responder à necessidade imperiosa do País vencer o défice de qualificação da população adulta, assegurando a formação ao longo da vida».

«No Programa Indústria 4.0 estamos a trabalhar com os setores industriais para poder inovar e colocar a nossa indústria na frente da grande revolução que estamos a viver, da era digital».

«No Programa Nacional para a Coesão Territorial estamos a trabalhar para a valorização do território» e, «ao retomar o Programa Simplex, com o Simplex+, estamos a investir na modernização da Administração Pública», disse.

António Costa afirmou que «o Programa Capitalizar responde ao pilar da capitalização das empresas» e «no Programa Nacional de Combate à Pobreza Infantil estamos a trabalhar para executar o sexto pilar do Programa Nacional de Reformas, de erradicação da pobreza».

«E é desta forma coerente e sistemática que podemos cumprir com o nosso objetivo de vencer os bloqueios estruturais», referiu o Primeiro-Ministro, acrescentando que «a coerência desta estratégia é fundamental que se reflita em cada um dos instrumentos governativos».

«Daí o Orçamento do Estado para 2017 procurar traduzir o cumprimento destas metas», disse António Costa, exemplificando: «O Orçamento assegura condições financeiras para generalizar o ensino pré-escolar a todas as crianças até aos 3 anos de idade, remetendo para o pilar da qualificação».

«O Programa Semente dá benefícios fiscais para investir em start-ups, sendo parte de uma estratégia que visa contribuir para a inovação através das empresas. A inauguração de 20 novas Lojas do Cidadão ou a generalização da notificação via eletrónica procura efetivar a modernização do Estado», referiu.

«A discriminação positiva das empresas que se instalem no interior valoriza o território, bem como a duplicação do investimento na ferrovia. A isenção do IVA alfandegário ajuda a tesouraria das empresas e promove a competitividade dos portos, tirando partido de um dos nossos maiores ativos que é o mar».

«O mesmo se passa com o Programa Capitalizar, que promove a capitalização das empresas através de capitais próprios, para termos empresas financeiramente mais fortes. O desenvolvimento de programas na área da educação e da saúde combatem a pobreza e procuram reduzir as desigualdades no País», afirmou António Costa.

O Primeiro-Ministro concluiu: «Em cada ação do Governo, a primeira preocupação é como utilizar o Orçamento para por no terreno uma estratégia global para o País. Ninguém constrói um país olhando cada dia isoladamente. A política só faz sentido numa visão de médio prazo, que una o País numa visão estratégica harmoniosa que se executa no terreno».

Foto: Primeiro-Ministro António Costa intervém na apresentação do primeiro balanço sementral do Programa Nacional de Reformas, Lisboa, 9 novembro 2016 (Foto: António Pedro Santos/Lusa)