Orçamento é «um passo muito importante na concretização do Programa Nacional de Reformas»

O Orçamento do Estado para 2017 é «um orçamento que é um pilar da estratégia reformista deste Governo, um passo muito importante na concretização do Programa Nacional de Reformas», afirmou o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas no debate na generalidade na Assembleia da República.

Pedro Marques recordou que «o Programa Nacional de Reformas encontra-se estruturado em torno de seis pilares: a Qualificação dos Portugueses; a Inovação na Economia; a Capitalização das Empresas; a Valorização do Território; a Modernização do Estado; e o Reforço da Coesão e Igualdade Social».

«Com o Orçamento de Estado para 2017 criamos as condições para a concretização dessas medidas e prosseguir a implementação do Programa Nacional de Reformas», disse.

Qualificação e Inovação

Referindo cada uma das áreas do Programa Nacional de Reformas, o Ministro apontou nomeadamente que «iremos abrir 100 novas salas de aula para o pré-escolar, alargar a atribuição de manuais escolares gratuitos no primeiro ciclo e alargar a aposta na qualificação de adultos».

Destacou também «a contratação estável de docentes e investigadores, ou o Programa Startup Portugal e o Programa Semente, que incentivam o investimento em startups e em jovens empresas, que são hoje uma das principais fontes de inovação disruptiva na economia, geradora de riqueza e de emprego».

Pedro Marques acrescentou que «numa economia aberta e global, a competitividade da nossa economia tem de ser sustentada em inovação e recursos humanos qualificados».

Capitalização e Valorização do Território

Em matéria de investimento privado, realçou «a aceleração dos pagamentos às empresas no âmbito do Portugal 2020, que fará chegar, até ao final do próximo ano, 1000 milhões de euros de incentivos» ao investimento.

«Este investimento, que o Portugal 2020 finalmente apoiou em 2016, é investimento que qualifica a nossa indústria e aumenta a sua capacidade exportadora», disse.

O Orçamento para 2017 «dará também um impulso decisivo na execução das medidas de Valorização do Território do Programa Nacional de Reformas», afirmou o Ministro apontando o «reforço de cerca de 100 milhões de euros no investimento em ferrovia, mais do que duplicando o investimento realizado em 2016».

O Orçamento do Estado para 2017 é «um importante pilar na construção de um País de futuro, mais seguro, coeso, mais qualificado e inovador», concluiu.

Foto: Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, no debate sobre o Orçamento do Estado para 2017, Assembleia da República, 4 novembro 2016 (Foto: António Cotrim/Lusa)