Orçamento reabre «o caminho de esperança e de confiança»

A proposta de Orçamento para 2017 «reabre o caminho de esperança e de confiança para os portugueses», afirmou o Ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, no debate na generalidade para o Orçamento do Estado para 2017, na Assembleia da República.

Acrescentando que «o único plano B era executar este Orçamento com rigor e determinação», o Ministro referiu: «É por isso que hoje estamos aqui com estabilidade política de quem interrompeu um ciclo de quatro anos de confronto com o Estado de direito».

«Estamos aqui a discutir um Orçamento para 2017 sem ter sido necessária qualquer retificação no Orçamento para 2016, que terá o mais baixo défice em democracia, no valor de 2,4%», disse Eduardo Cabrita.

Reforço da autonomia local

«Este é o Orçamento que aposta na autonomia do poder local e na aceleração da execução dos fundos europeus, na coesão e na competitividade dos territórios, que consolida o caminho da cidadania e da igualdade», realçou o Ministro.

Eduardo Cabrita acrescentou que «este é o Orçamento dum Governo que acredita na descentralização, que cria uma taxa de 12,5% para as PME localizadas no interior».

«Ao aprovar um Programa Nacional de Coesão Territorial este é um Orçamento que aposta na esperança, na confiança, nos cidadãos e no interior, em todo o território nacional, aposta num contrato de confiança com as autarquias locais para consolidar a descentralização e a simplificação administrativa, os dois pilares de uma verdadeira reforma do Estado», disse o Ministro.

Eduardo Cabrita acrescentou ainda: «Estamos aqui com a estabilidade de quem apostou no diálogo social, na recuperação do rendimento das famílias, na justiça social, na criação de condições para o investimento público e privado para o desenvolvimento».

«Estamos aqui também para um Orçamento que representa uma profunda confiança na descentralização e na valorização da coesão territorial como elemento fundamental de políticas públicas, onde não há territórios nem portugueses que possam ser esquecidos ou abandonados», concluiu.