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«A razão principal pela qual o Simplex se tornou uma marca popular e respeitada resulta, em primeiro lugar, de o Programa conter medidas que as pessoas e as empresas sentiram no seu dia-a-dia», afirmou a Ministra da Presidência e Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, no balanço do primeiro semestre do Simplex+, em Lisboa.
Exemplificando, a Ministra referiu «certidões que deixaram de solicitar», «serviços que puderam ser obtidos online» ou «licenças que deixaram de ser uma barreira ao investimento».
«Resulta em segundo lugar, de uma das características do Simplex ter sido sempre a prestação de contas, com a possibilidade de qualquer um ir verificar», acrescentou Maria Manuel Leitão Marques.
Avaliação feita pelos utilizadores
«Para muitas medidas fizemos contas de quanto tínhamos poupado ao Estado, aos cidadãos ou às empresas, e também avaliámos a sua opinião. É essa atitude que queremos aprofundar», disse a Ministra.
Maria Manuel Leitão Marques acrescentou: «Fazer melhor significa alargar os mecanismos de participação», «monitorizar permanentemente a execução das medidas» e «medir os resultados», afirmou, sublinhando que «os cidadãos e os empresários vão passar a ser quem vai avaliar e classificar os resultados».
Maria Manuel Leitão Marques referiu ainda que «fazer melhor significa, por fim, colaborar mais entre entidades públicas, para partilharmos meios e recursos que são naturalmente escassos».
54 milhões de euros para melhorar o Programa
«O Simplex é a reforma do Estado que tem ambição, não deixando de fora medidas que tenham algum risco só para não prejudicar o resultado final», realçou a Ministra.
Maria Manuel Leitão Marques acrescentou que deste Programa «resulta uma poupança de encargos e a melhoria da qualidade dos serviços públicos», sendo – por isso - «a reforma do Estado que vamos prosseguir».
«O Simplex é a reforma do Estado para a qual reservámos 54 milhões de euros, no OE de 2017, distribuídos por todas as áreas da governação e isentos de cativações», concluiu a Ministra.
Foto: Ministras da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e da Justiça, Francisca Van Dunem, na apresentação do primeiro semestre do Simplex+, Lisboa, 2 novembro 2016 (Foto: António Cotrim/Lusa)
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