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«Aproveitando a oportunidade dada pelo Portugal 2020, queremos desenvolver verdadeiras redes intermunicipais, capazes de ir ao encontro das necessidades das populações, oferecendo serviços e valências que mantenham vivas as bibliotecas», afirmou o Ministro da Cultura, Luís Filipe de Castro Mendes, no colóquio «Três décadas de Bibliotecas Públicas», no Porto.
Referindo que foram identificados três grupos prioritários para a intervenção, o Ministro acrescentou: «Em primeiro lugar, nos municípios sem serviço de biblioteca pública; depois, nas estruturas que, fora da rede, prestam serviço público ainda deficitário; e, em terceiro lugar, nas bibliotecas da rede com desempenho mais frágil».
«A intervenção que o Ministério da Cultura pretende fazer tem em conta a análise dos indicadores estatísticos mais relevantes para o efeito, nomeadamente utilizadores ativos, novos utentes, aquisições anuais, e computadores com acesso à Internet em 2015», disse Luís Filipe de Castro Mendes.
Objetivos
«Este novo programa de apoio às bibliotecas municipais tem como objetivo contribuir para um serviço de biblioteca pública de qualidade, universal e gratuito, de acordo com as recomendações nacionais e internacionais para o setor, em todos os municípios do País, com recurso a pessoal qualificado», afirmou ainda o Ministro.
Sublinhando que se quer «estimular a cooperação e o trabalho em rede entre bibliotecas numa lógica de partilha de recursos e serviços», Luís Filipe de Castro Mendes referiu que «é ainda objetivo do Programa promover e incentivar práticas promotoras da leitura, contribuindo para a sua democratização através das bibliotecas públicas».
«Os projetos de promoção da leitura, ao basearem-se no princípio de que o ato de ler é um processo cognitivo sociocultural e de caráter contínuo ao longo da vida, potenciam o desenvolvimento de competências e melhoram a quantidade e a qualidade dos leitores», disse também o Ministro.
Luís Filipe de Castro Mendes acrescentou que o Governo «está, por isso, a trabalhar de forma empenhada no novo Plano Nacional de Leitura até 2026», concertando os Ministérios da Cultura, da Educação, e da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior».
Literacia digital
«Feito o diagnóstico, há valências que se considera fundamental implementar em parceria com outros agentes, desde logo, o alargamento da literacia às competências digitais», afirmou também o Ministro.
Luís Filipe de Castro Mendes acrescentou que «o caminho passa também pela prestação de serviços à comunidade fora das atividades tradicionais da biblioteca, como, por exemplo, o apoio na utilização das ferramentas do Governo eletrónico, informação turística, e apoio às políticas de emprego e de inclusão social».
«Todos os serviços públicos que são hoje prestados por via eletrónica poderão ter, assim, o apoio das bibliotecas no contacto com aqueles utentes que mais longe da literacia digital estão», sublinhou o Ministro, referindo que, «já em 2017, o Governo quer avançar com um projeto-piloto, em parceria com outros agentes da administração pública e privada, abrangendo as áreas do turismo, modernização administrativa, educação, emprego e ciência».
Luís Filipe de Castro Mendes disse que «o Governo está a identificar comunidades intermunicipais que respondam às premissas anteriormente anunciadas e que, sendo maioritariamente do interior, cobrem tanto o Norte como o Sul do País».
E concluiu: «Outro objetivo é, durante a atual legislatura, procurar repor capacidades das estruturas públicas da cultura, dotando-as de modelos orgânicos adequados à especificidade da sua missão, maximizando os recursos disponíveis para atividades operacionais, mas é claro que uma política para as literacias tem como base o livro».
Criada em 1986, a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas conta hoje com mais de 200 bibliotecas municipais em todo o País, incluindo as Regiões Autónomas, cerca de 50 bibliotecas itinerantes, e dezenas de outros pontos de serviço.
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