Portugal e Suíça debatem migrações, ensino e cooperação

«Depois de ter acompanhado o Presidente da República na sua visita oficial à Suíça, tive a oportunidade de visitar os nossos serviços consulares em Berna, Zurique e Genebra, assim como encontrar-me com as autoridades suíças responsáveis pelos setores da imigração, da formação e do trabalho», afirmou o Secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, em declarações à agência Lusa.

O Secretário de Estado acrescentou que os principais temas tratados com as autoridades suíças foram as questões migratórias, a cooperação, e o ensino da língua portuguesa: «Procurámos sensibilizar para a importância decisiva das comunidades portuguesas na Suíça, nas dimensões social e económica».

«Estivemos com o Secretário de Estado para as Migrações, Mário Gattiker, responsável pelo acompanhamento dos fluxos migratórios na Suíça e que, simultaneamente, é uma das personalidades que está a acompanhar o processo legislativo pendente à regulação das migrações neste país», referiu José Luís Carneiro.

O Secretário de Estado disse que «Mário Gattiker disponibilizou-se para participar numa sessão de esclarecimento com os portugueses, procurando fazer-lhes ver o apreço que as autoridades suíças têm pelos portugueses».

Na Suíça, está a ser preparada uma legislação sobre a imigração, a propósito da aplicação da iniciativa «contra a imigração em massa» aprovada pelos suíços, em referendo, em 2014.

«Foi hoje possível dialogar com o vice-presidente do Governo do cantão onde se localiza Sion, Oscar Matzinger, tendo sido possível mostrar a nossa preocupação com esta questão relacionada com a regulamentação que agora irá ocorrer relativamente aos imigrantes», afirmou ainda José Luís Carneiro.

Ensino da língua portuguesa

O Secretário de Estado acrescentou que «foi possível, com estes responsáveis, manifestar uma outra preocupação, relacionada com a importância de podermos garantir uma oferta do ensino da língua portuguesa em muitos dos cantões e suas escolas».

«Houve abertura para se poder formalizar uma comunicação com o objetivo de oferecer o ensino da língua portuguesa após o ensino obrigatório, ou seja, na transição entre os 15 e 16 anos, e comparativamente àquilo que acontece hoje com a oferta do ensino do espanhol», disse José Luís Carneiro.

O Secretário de Estado referiu ainda que «as autoridades suíças viram com bom acolhimento essa possibilidade, a partir do ensino obrigatório, pode haver também, na região de Sion, a oferta de língua portuguesa».

Cooperação

Outra questão que foi abordada com as autoridades foi a de, no futuro, estabelecer protocolos de cooperação cultural e social com as autoridades comunais: «Ficou aberta essa possibilidade, como também acontece em Portugal, o primeiro contacto dos cidadãos com a administração de qualquer país ocorre, normalmente, através do poder local», disse José Luís Carneiro.

O Secretário de Estado realçou que «o vice-presidente do cantão de Valais manifestou a disponibilidade de um trabalho conjunto com vista a este objetivo».

José Luís Carneiro concluiu, referindo que também manteve encontros com os dirigentes associativos portugueses na Suíça, para dar esclarecimentos sobre os apoios das autoridades portuguesas que podem obter para as suas iniciativas.