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2016-10-19 às 11h12

Diálogo social deve assegurar que os avanços tecnológicos têm impacto positivo nas relações de trabalho

Primeiro-Ministro António Costa discursa na conferência «O futuro do trabalho», Lisboa, 19 outubro 2016 (Foto: Nuno Fox/Lusa)
Primeiro-Ministro na abertura da conferência «O futuro do trabalho»

O Governo tem feito reuniões com «um conjunto de peritos, instituições e parceiros sociais para definir prioridades e orientações que estabeleçam mecanismos de modernização e transição para os novos paradigmas da revolução digital», e do seu impacto no mercado de trabalho, afirmou o Primeiro-Ministro António Costa na abertura da conferência «O futuro do trabalho», em Lisboa.

«Sabemos desde o início que a definição desta nova política pública exige uma estratégia concertada com parceiros sociais, de modo a enfrentar os risos e a atender às novas necessidades laborais emergentes», acrescentou o Primeiro-Ministro na conferência que assinala os 100 anos da criação do Ministério do Trabalho em Portugal.

Neste sentido, «o reforço do diálogo social é indispensável para assegurar que as alterações provocadas no mundo do trabalho pelos avanços tecnológicos promovem um ajustamento positivo nas relações de trabalho», sublinhou António Costa.

Garantir no futuro trabalho com direitos

As conclusões dos programas lançados pelo executivo para a modernização da economia serão «debatidas em sede de concertação social no âmbito de uma agenda de desenvolvimento económico e social de médio prazo».

As mudanças nas relações laborais e nos modos de produção que decorrem dos avanços tecnológicos não devem «perder de vista o que é essencial: a defesa da dignidade do trabalho, a valorização do diálogo social e da negociação coletiva» para «garantir que no futuro o trabalho será sempre o trabalho com direitos».

Assim, o Primeiro-Ministro afirmou o «apoio sem reservas» do Governo português à agenda do «trabalho digno» lançada pela Organização Internacional do Trabalho, recordando que «durante os anos mais difíceis da crise económica», a OIT e a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) foram decisivas para introduzir no debate público dados e estudos que permitiram aumentar o conhecimento sobre a realidade do trabalho em Portugal.

Estratégia para o emprego que dignifique o trabalho

«A ideia tanta vez apresentada de que Portugal continuava a ter um mercado trabalho demasiado rígido e que o aumento de produtividade teria que passar necessariamente pela flexibilização das leis laborais foi um dos dados que pudemos desmentir com base nos estudos comparativos internacionais destas organizações», disse.

Referindo que as políticas de austeridade e «a insistência num modelo de competitividade assente na desregulação laboral e nos baixos salários tiveram um impacto negativo no emprego e na economia» - a taxa de desemprego atingiu no início de 2013 os 17,5%, com a destruição de «mais de 200 mil postos de trabalho», referiu.

O Governo assumiu a «necessidade de abandonar o projeto de empobrecimento a que o País foi sujeito apostando numa estratégia para o emprego que dignifique o trabalho» e «repondo rendimentos e direitos».

 

Foto: Primeiro-Ministro António Costa discursa na conferência «O futuro do trabalho», Lisboa, 19 outubro 2016 (Foto: Nuno Fox/Lusa)