Governo disponível para discutir alterações que não afetem os «grandes equilíbrios» do Orçamento

O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social afirmou que o Governo está disponível para discutir propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2017, desde que «os grandes equilíbrios» do Orçamento não sejam postos em causa.

Vieira da Silva fez esta declaração no final da reunião da Comissão Permanente de Concertação Social, na qual os parceiros sociais se pronunciaram sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2017.

«A posição do Governo é simples: desde que sejam respeitados os grandes equilíbrios do Orçamento do Estado […] poderá ser construtiva uma procura de soluções mais consensuais entre os parceiros sociais», disse José António Vieira da Silva após a reunião em sede de concertação social.

O Ministro referiu que os equilíbrios «têm a ver com os compromissos internos, como a reposição de rendimento, a eliminação de alguns impostos, e os compromissos externos do ponto de vista da salvaguarda da posição do Governo de defesa das condições de financiamento da economia portuguesa».

Vieira da Silva acrescentou que «aquilo que foi a posição do Governo foi uma posição de abertura para estudar todas as propostas que venham a surgir dos parceiros sociais», afirmando, contudo, que «qualquer alteração que vier a ser feita será feita no quadro do debate parlamentar».

Foto: Primeiro-Ministro António Costa, Ministro das Finanças, Mário Centeno, Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, e Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, na reunião da Comissão Permanente de Concertação Social, Lisboa, 18 outubro 2016