«Precisamos de libertar o potencial de crescimento das nossas empresas»

O Ministro do Planeamento e das Infraestruturas afirmou que o Orçamento do Estado para 2017 «assegurará a estabilidade macroeconómica e criará condições para a aplicação do investimento, nomeadamente através dos fundos estruturais».

Na intervenção durante o debate promovido pelo International Club of Portugal, Pedro Marques referiu que a capitalização das empresas é encarada como um objetivo estratégico: «Precisamos de libertar o potencial de crescimento das nossas empresas».

O Ministro disse que vão ser criadas condições para a estabilização do sistema financeiro, «fundamental para a dinamização do tecido produtivo e do investimento». A resolução dos problemas da banca terão impacto não só nos bancos mas também no endividamento excessivo que as empresas acumularam no passado.

Neste pilar fundamental do Programa Nacional de Reformas, Pedro Marques destacou o Programa Capitalizar, que pretende financiar empréstimos no valor de 1,1 mil milhões para melhorar as condições de financiamento dos projetos e da atividade das Pequenas e Médias Empresas.

Lançado em julho, com a abertura de uma Linha de Crédito com Garantia Mútua e outra Linha de Financiamento a Operações de Capital Reversível, o programa «inclui também medidas de estímulo à reestruturação empresarial».

Prioridades do Governo

O Ministro recordou que as primeiras prioridades do atual Governo foram «estabilizar e reforçar expetativas, através da recuperação dos rendimentos, a aceleração de apoios ao investimento e apresentação de um quadro macroeconómico responsável», realçando também a recuperação do investimento privado e o papel dos fundos europeus.

Neste capítulo, Pedro Marques destacou a aceleração do programa Portugal 2020, com mais de 300 milhões de euros de financiamento já atribuído a projetos das empresas.

«Esta resposta gerou confiança nos empresários», disse, referindo que as candidaturas aos concursos encerrados em abril e maio tiveram mais de três mil milhões de euros de intenções de investimento empresarial, enquanto os de setembro e outubro apresentarão também valores que «confirmam a confiança dos empresários e a trajetória de crescimento do investimento empresarial».

Seis pilares fundamentais

Pedro Marques reiterou a importância de o Governo se concentrar nas reformas estruturais que o País precisa, dividindo a aposta do Programa Nacional de Reformas em torno de seis pilares: a inovação da economia, a qualificação dos portugueses, a capitalização das empresas, a valorização do território, a modernização do Estado e o reforço da coesão e da igualdade social.

Na valorização do território, o Ministro destacou o plano Ferrovia 2020, que representa um investimento de cerca de dois mil milhões de euros ao longo de cinco anos e que «envolverá em larga medida a utilização de fundos estruturais da União Europeia».

«Iremos intervir em cerca de 40% de toda a rede ferroviária nacional, tanto na construção de novas linhas, como na ligação do porto de Sines à fronteira com Espanha, como na requalificação de linhas existentes», disse.

As intervenções estão particularmente orientadas para o transporte ferroviária de mercadorias, «tornando-o mais competitivo e melhorando assim também a competitividade das empresas, com redução do custo de transporte ferroviário de mercadorias até à fronteira até 30%».

Inovação da economia

O Ministro afirmou que a implementação do Programa Start Up Portugal e do Programa Semente será resultado da aprofundação que o Orçamento do Estado de 2017 pretende para a estratégia de inovação na economia.

«Estamos a posicionar Portugal como um dos destinos mais atrativos do mundo para a inovação empresarial», disse, destacando também a organização do Web Summit até 2018.

Pedro Marques afirmou ainda que Portugal vai ter um Orçamento do Estado que «corresponde a uma estratégia integrada para o desenvolvimento do País», e não apenas às contingências nacionais e internacionais existentes.

«Um Orçamento do Estado credível, que assegurará o cumprimento dos compromissos internacionais, a estabilidade macroeconómica e as condições para o crescimento da economia, ao mesmo tempo que prossegue o caminho de reforço da coesão e o combate às desigualdades sociais», concluiu.

Foto: Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, no debate organizado pelo International Club of Portugal, Lisboa, 12 outubro 2016 (Foto: Miguel A. Lopes/Lusa)