Portugal e Suécia concordam que União Europeia deve fazer mais para acolher refugiados

O Primeiro-Ministro António Costa e o Primeiro-Ministro da Suécia, Stefan Lövfen, sublinharam a semelhança de pontos de vista entre os dois países na necessidade de a União Europeia fazer mais para acolher os refugiados de conflitos.

Os dois Primeiros-Ministros reuniram-se em Estocolmo para discutir as relações bilaterais - que estão a celebrar 375 anos -, a União Europeia, incluindo as consequências da saída do Reino Unido, os esforços para construir uma Europa mais social, e as migrações.

Na conferência de imprensa conjunta, o Primeiro-Ministro português apontou o «excelente exemplo» da Suécia no acolhimento dos refugiados que procuram a União Europeia, lamentando que outros países se recusem a cumprir aquilo que foi acordado, nomeadamente no Conselho Europeu de 18 de março, em termos de repartição do esforço no acolhimento de refugiados, que é um dever da União Europeia e de todos os seus membros.

Respondendo a perguntas da imprensa sobre o referendo realizado no dia 2 de outubro na Hungria sobre as quotas para acolher refugiados, António Costa afirmou que «é positivo que o referendo não tenha tido o resultado esperado, porque a resposta para a questão dos refugiados não é fecharmos fronteiras».

UE tem de assumir as suas «responsabilidades de proteção internacional a quem dela carece»

A resposta também «não é pôr em causa aquilo que é a liberdade de movimento dentro do espaço europeu, nem é a União Europeia não assumir as suas responsabilidades de proteção internacional a quem dela carece». A resposta é «assumir responsabilidade de forma partilhada, como disso tem sido um excelente exemplo a Suécia».

«O que é particularmente injusto é que países como a Suécia estejam hoje a suportar um peso excessivo no acolhimento de refugiados porque outros países se recusam a cumprir aquilo que foi comummente acordado entre todos, de repartição deste esforço», acrescentou.

O Primeiro-Ministro lembrou também que Portugal propôs e se dispôs a acolher mais refugiados além da quota atraibuída pela UE, numa base bilateral, com países como a Suécia.

O Primeiro-Ministro sueco sublinhou os «pontos de vista semelhantes» entre os dois países sobre a necessidade de uma «responsabilidade partilhada» no seio da União Europeia para acolhimento de refugiados e na criação de um verdadeiro sistema europeu comum de asilo.

«Desde que o seu Governo tomou posse, o Primeiro-Ministro Costa mostrou grande solidariedade e vontade de acolher ainda mais refugiados em Portugal e este é sem dúvida um passo positivo e muito bem-vindo, na direção certa», afirmou Stefan Löfven.

No referendo apenas participaram 43,23% dos eleitores, quando é necessária uma participação superior a 50% para que seja válido. Contudo, 98,24% dos eleitores que participaram votaram contra as quotas propostas pela União Europeia para a Hungria acolher refugiados.

Secretário-Geral da ONU

O Primeiro-Ministro português manifestou-se contra operações diplomáticas de última hora na eleição para secretário-geral das Nações Unidas: «Achamos que é um passo muito positivo as Nações Unidas, pela primeira vez, terem adotado um processo transparente (…) e que desta vez a escolha não seja feita nas chancelarias entre acordos diplomáticos, mas de forma aberta».

«E por isso não cremos que seja positivo que este esforço de transparência seja comprometido à última hora com operações diplomáticas que desvalorizem aquilo que foi o trabalho de tantos candidatos e candidatas de tantos países e continentes, que ao longo destes meses se submeteram à discussão pública para saber quem é o melhor», sublinhou, acrescentando que «o que nós desejamos é que ganhe o melhor».

António Guterres é «certamente o melhor candidato, como em cinco votações consecutivas os membros do Conselho de Segurança puderam expressar ao longo destes meses», disse ainda.

O Primeiro-Ministro, Stefan Löfven, afirmou que «a Suécia não apoia nenhum candidato em particular», reconhecendo que António Guterres é «muito qualificado, assim como outros».

Fundos europeus

Ainda respondendo a perguntas da imprensa, o Primeiro-Ministro português disse-se «convencido que este diálogo com o Parlamento Europeu permitirá conduzir à conclusão óbvia: é que não só seria injusto suspender os fundos, como seria altamente contraproducente suspender os fundos, que são essenciais para podermos crescer, criar emprego e termos finanças públicas mais sólidas».

António Costa referia-se à possibilidade de suspensão dos pagamentos fundos comunitários atribuídos Portugal (e à Espanha) como sanção pelo não cumprimento dos objetivos orçamentais de 2014 e 2015, que é hoje discutido nas comissões do Desenvolvimento Regional e dos Assuntos Económicos do Parlamento Europeu e a Comissão Europeia, após as quais a Comissão fará uma proposta a enviar ao Conselho de Ministros das Finanças.

Sublinhando que Portugal terá no final de 2016 «um défice confortavelmente abaixo dos 2,5%» e cumprirá os objetivos com que se comprometeu, António Costa insistiu que seria «muito contraproducente qualquer perturbação na capacidade de execução dos fundos comunitários».

A aplicação destes fundos tem grande importância para a retoma da economia portuguesa, já que o País tem «dificuldade em mobilizar recursos próprios para aumentar o investimento público, e os fundos comunitários são essenciais».

Foto: Primeiro-Ministro António Costa e Primeiro-Ministro da Suécia Stefan Lövfen na conferência de imprensa conjunta, Estocolmo, 3 outubro 2016  (Foto: Victor Svedberg/Governo da Suécia)