Primeiras habitações na ilha da Culatra não serão demolidas

O Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que as casas na ilha da Culatra, na ria Formosa, no Algarve, cujos proprietários provem que são a sua primeira habitação não serão demolidas.

«Apesar do levantamento feito pelo Governo ser muito atualizado admito, como é absolutamente normal, que possa haver mais alguns casos de primeira habitação», afirmou o Ministro na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros.

E acrescentou: «Por isso é que se mandou uma carta, com um mês de antecedência, e aquelas casas que, de facto, forem de primeira habitação, poderão dizê-lo que assim são e se, comprovadamente o forem, não serão demolidas».

81 casas em situação irregular

«Cumprindo o programa do Governo de combate às habitações ilegais, serão demolidas as casas que estão em maior risco», referiu João Pedro Matos Fernandes.

O Ministro acrescentou que «foi feito esse levantamento e são estas 81 casas, em dois núcleos, do Farol e dos Hangares, que se encontram - todas elas - até ao máximo de 40 metros da água e, portanto, sujeitas a inundação, que deverão ser demolidas».

Existe, porém, neste conjunto, «a certeza da existência de, pelo menos, uma casa de primeira habitação, que não será demolida».

Requalificação da ria Formosa

«O Governo apresentou um projeto para a ria Formosa de grande dimensão, que vai muito além desta questão, um investimento de oito milhões de euros», lembrou João Pedro Matos Fernandes.

O Ministro disse que «o Governo decidiu, também, no único aglomerado histórico e com tradição de pesca que é a Culatra, conceder licenças de 30 anos para todas as casas que são de pescadores e investir ainda 1,5 milhão de euros para renovar e recuperar o espaço público».

Serão investidos ainda mais 6,5 milhões de euros na requalificação das ilhas-barreira, nomeadamente numa nova ponte na de Faro, e no parque ribeirinho de Olhão.

«No que diz respeito às ilhas-barreira, a situação de risco mais gritante resulta de um projeto inacabado na ilha de Faro, onde ficaram 100 casas, porque são primeiras habitações, tendo sido apresentado e discutido com a Câmara de Faro o realojamento dessas famílias», referiu João Pedro Matos Fernandes.

O Ministro afirmou que «as 50 famílias que estão ligadas à pesca serão todas realojadas no espaço do atual parque de campismo e, portanto, mantêm-se à beira-mar».