BEI empresta 300 milhões à banca para aumentar a competitividade da economia

«Para o Governo, os ganhos de competitividade que se pretendem atingir não se podem basear num modelo de baixos salários, mas têm que resultar de ganhos de produtividade», afirmou o Ministro das Finanças, Mário Centeno, na assinatura de quatro protocolos entre o Banco Europeu de Investimento e instituições de crédito portuguesas, no âmbito do Plano Juncker.

O Ministro acrescentou que «só uma competitividade baseada no aumento da produtividade assegura um crescimento sustentado e duradouro», e «para obter esses ganhos de produtividade é determinante o reforço da iniciativa empresarial - pelo que a indução de um fluxo contínuo de criação de novas empresas dinâmicas se torna num elemento central».

O Primeiro-Ministro, António Costa, participou na sessão de comemoração dos 40 anos de atividade do Banco Europeu de Investimento em Portugal, que decorreu no final da cerimónia de assinatura dos contratos.

300 milhões para investir em novas empresas

O Banco Europeu de Investimento assinou com o BPI, a Caixa Geral de Depósitos, o Millennium BCP e o Santander Totta a concessão de quatro empréstimos no valor total de 300 milhões de euros.

Os 70 milhões de euros emprestados a cada banco «visam a disponibilização de um montante de financiamento muito significativo dirigido a startups, a empresas que visam a criação do próprio emprego, a empresas que promovem a criação de emprego ou a formação de jovens ou desempregados», referiu Mário Centeno.

E também «a empresas de rápido crescimento e, ainda, a empresas elegíveis para outros programas nacionais ou europeus visando a capitalização ou a reestruturação de empresas ou a criação de emprego», acrescentou.

«Criar um ambiente favorável ao empreendedorismo e ao investimento»

«Estas linhas de financiamento surgem assim completamente alinhadas com a estratégia do Governo que visa melhorar o ambiente geral de empreendedorismo em Portugal», disse ainda o Ministro.

O empréstimo à banca a operar em Portugal enquadra-se no pilar financeiro do Plano de Investimento para a Europa (chamado Plano Juncker) e, numa fase posterior, será complementado por um empréstimo adicional de 20 milhões de euros, o que prefará os 300 milhões.

Mário Centeno sublinhou que «para responder ao desafio do crescimento, assumimos como um dos pilares essenciais a criação de uma agenda nacional de empreendedorismo - Programa Startup Portugal -, uma agenda em que o Estado assume a ambição de criar um ambiente favorável ao empreendedorismo e ao investimento».

«Criar, testar, falhar e voltar a tentar»

O Ministro assinalou também que «a qualificação e a inovação são dois dos pilares essenciais» da agenda de crescimento que Portugal tem.

«Nos domínios da inovação, iniciativas como o Startup Portugal ou a Indústria 4.0 são ilustrativas da ambição que temos», disse, acrescentando que essa ambição é «de reforçar o ambiente empreendedor», «de fazer de Portugal o espaço ideal para criar, testar, falhar e voltar a tentar».

Mário Centeno afirmou que «Portugal é já hoje procurado por muitos empreendedores internacionais para localizarem as suas iniciativas», e «tem também conseguido atrair investimento direto estrangeiro em setores de alta tecnologia – de que são exemplos as unidades da Siemens, Bosch, Microsoft, Fujitsu».

«A criação de um ambiente geral favorável à promoção do empreendedorismo tornará possível aumentar a produtividade e a competitividade da economia portuguesa, promover um crescimento económico sustentado e duradouro e estimular a criação de empregos qualificados», disse ainda o Ministro.

Cooperação de 40 anos

O Presidente do Banco Europeu de Investimento, Werner Hoyer, destacou a parceria de 40 anos entre Portugal e o BEI, afirmando que «esta excelente cooperação irá continuar no futuro».

«Ao longo dos últimos 40 anos, o Banco apoiou mais de 25 000 PME portuguesas e contribuiu para financiar as infraestruturas e a indústria do país. Hoje, estamos aqui para mostrar que o Grupo BEI está empenhado em apoiar a economia portuguesa», acrescentou.

«Impacto direto na economia do País»

O Comissário europeu da Investigação, Ciência e Inovação, Carlo Moedas, afirmou que o Plano juncker «já demonstrou o seu valor para as PMEs e startups inovadoras e até superou as expectativas», pelo que a Comissão Europeia decidiu «aumentar o orçamento disponível no Plano de Investimento para as PMEs».

«Com o anúncio de hoje, que atribui um montante de 300 milhões de euros para PMEs e startups portuguesas, é bem visível que o Plano de Investimento tem um impacto nos nossos cidadãos. Aguardo com expectativa notícias de futuros projetos em Portugal financiados pelo Plano de Investimento», disse ainda Carlos Moedas.

O Vice-Presidente do BEI, Román Escolano, declarou que «estes empréstimos demonstram o forte compromisso do Banco Europeu de Investimento e da União Europeia para com Portugal».

Escolano sublinhou que «os contratos hoje assinados terão um impacto direto na economia do País, criando benefícios concretos e visíveis para os cidadãos portugueses, na medida em que apoiam o crescimento a longo prazo e criam postos de trabalho nas PME e startups».

Plano Juncker

Ao abrigo do Plano de Investimento para a Europa (conhecido por Plano Juncker), já foram assinados oito projetos e acordos financeiros em Portugal.

O Plano de Investimento para a Europa destina-se a reforçar os investimentos europeus para a criação de emprego e crescimento, utilizando de forma mais inteligente os recursos financeiros novos e também os já existentes, eliminando os obstáculos ao investimento, e prestando apoio técnico aos projetos.

O Banco Europeu de Investimento estima que, até julho de 2016, o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) mobilizou mais de 115,7 mil milhões de euros de investimento na Europa.

Foto: Primeiro-Ministro, António Costa, e Ministro das Finanças, Mário Centeno, com o Presidente do Banco Europeu de Investimento, Werner Hoyer, na cerimónia dos 40 anos de atividade do BEI em Portugal, Lisboa, 26 setembro 2016 (Foto: Paulo Vaz Henriques)