Dados do INE confirmam que execução orçamental está a decorrer com sucesso

O Ministro das Finanças afirmou que a execução do Orçamento do Estado de 2016, «sendo um exercício de grande exigência, está a decorrer com sucesso», numa declaração feita após a divulgação dos dados do INE.

O Instituto Nacional de Estatística estima que o défice das finanças públicas desceu para 2,8% do Produto Interno Bruto no primeiro semestre do ano, quando no mesmo período de 2015 era de 4,6%.

«Apesar de o exercício orçamental de 2016 ser de grande exigência, assiste-se a uma redução muito significativa do défice face ao ano anterior», afirmou Mario Centeno.

«Os mais recentes dados indicam que a implementação do Orçamento do Estado para 2016 está no bom caminho», sublinhou, referindo que no segundo trimestre do ano corrente Portugal registou um défice de 2,5%.

Redução superior ao dobro da diminuição prevista

Os 2,8% de défice do semestre representam «uma redução de 1,8 pontos percentuais comparada com o valor de 4,6% do primeiro semestre de 2015. Esta redução é superior ao dobro da diminuição prevista em termos de défice para o conjunto do ano em 2016», afirmou o Ministro.

«A melhoria do défice em 2016 é de 1542 milhões de euros - mais uma vez uma melhoria superior àquela que está prevista para o conjunto do ano, que era de cerca de 1300 milhões de euros. Estamos portanto perante um fator de confiança na economia portuguesa», disse.

«A meta orçamental deverá ser atingida sem colocar em causa a coesão social e num contexto de reforço da credibilidade das contas públicas», acrescentou.

Ótica de Bruxelas

Mário Centeno sublinhou igualmente que, na ótica de União Europeia, «no segundo trimestre de 2016, o défice das administrações públicas em contabilidade nacional foi de 2,4% do PIB. Um valor que se compara com um défice de 3,8% no mesmo período de 2015».

«A melhoria de 1,4 pontos percentuais excede a melhoria de 0,9 pontos percentuais prevista para o conjunto do ano», sublinhou.

Esta tendência «irá reforçar-se no decorrer do ano», afirmou, acrescentando que «o Governo prevê atingir as suas metas com base nesta execução».

«Reafirma-se assim o caminho de rigor traçado no Orçamento do Estado, confirmado na execução de julho e agosto, que permitirá a saída do Procedimento por Défice Excessivo», concluiu.

Foto: Ministro das Finanças, Mário Centeno, faz declaração sobre a execução orçamental do primeiro semestre, Lisboa, 23 setembro 2016 (Foto: Màrio Cruz/Lusa)