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2016-09-22 às 15h32

«Depois do tempo das urgências, é agora o tempo de vencer os bloqueios estruturais»

Primeiro-Ministro António Costa no debate quinzenal, Assembleia da República, 22 setembro 2016 (Foto: Mário Cruz/Lusa))

«Apostar no conhecimento, desenvolver o Estado social, promover o investimento e prosseguir a recuperação de rendimentos das famílias», afirmou o Primeiro-Ministro, António Costa, no debate quinzenal, na Assembleia da República, sobre as linhas orientadoras para as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2017.

O Primeiro-Ministro referiu que «dez meses depois de termos formado Governo, [...] cumprimos o que prometemos, mas não estamos conformados». «Depois do tempo das urgências, é agora o tempo de vencer os bloqueios estruturais ao nosso desenvolvimento», acrescentou.

«Estamos de olhos postos no futuro» para «um País inovador, com um Estado moderno, um território coeso e valorizado, empresas sólidas, trabalho digno e uma sociedade assente no conhecimento», disse ainda.

Apontando a importância focar a ação política do Governo nos objetivos do Programa Nacional de Reformas, António Costa referiu que é fundamental «a aposta nas qualificações e no conhecimento».

Educação, cultura e ciência

«Essa aposta começa pela Educação», afirmou ainda o Primeiro-Ministro, acrescentando: «Vamos universalizar o pré-escolar a partir dos 3 anos» e «este ano 800 agrupamentos estarão a aplicar um programa de promoção do sucesso escolar. Também os adultos merecerão hoje a oportunidade que não tiveram de estudar no tempo certo, com o início do Programa Qualifica».

«Em segundo lugar, através de um reforço do investimento na Cultura, dirigido ao apoio à criação artística e à recuperação do património cultural», referiu António Costa.

O Primeiro-Ministro disse ainda que «na Ciência, cumpriremos [...] o objetivo de democratizar, modernizar, qualificar e internacionalizar as instituições de ensino superior».

Descentralização e investimento

«O Governo reafirma também a aposta na qualidade dos territórios e na reabilitação do património», afirmou António Costa, acrescentando que a prioridade são novas políticas de habitação e de desenvolvimento urbano.

O Primeiro-Ministro lembrou que, «para acrescentar valor à vida das pessoas e das empresas, será fundamental prosseguir com o plano de modernização do Estado», com o Simplex+, que «difundirá com o mais ambicioso programa de descentralização para as autarquias».

«A recuperação do investimento é uma prioridade, apostando-se não só na capitalização das empresas, mas também na promoção da inovação na economia», disse António Costa, referindo os programas Indústria 4.0 e Startup Portugal.

Recuperação de rendimentos das famílias

«Mas uma economia que se quer competitiva, exige, também, uma sociedade mais coesa e igualitária», sublinhou o Primeiro-Ministro.

Por este motivo, «a política de recuperação de rendimentos será continuada, quer por via do aumento das pensões, pela atualização do salário mínimo nacional e das prestações sociais e pela redução do nível de fiscalidade», referiu António Costa.

«Garantimos, assim, melhores condições de vida para as famílias portugueses, a valorização do trabalho e maior justiça social», disse ainda o Primeiro-Ministro, concluindo que «o Governo se compromete também a defender e robustecer o Estado Social».

As GOP serão hoje enviadas ao Conselho Económico e Social para debate e apreciação, dando forma ao Orçamento do Estado para 2017, que o Governo entregará dia 14 de outubro na Assembleia da República.

 

Foto: Primeiro-Ministro António Costa no debate quinzenal, Assembleia da República, 22 setembro 2016 (Foto: Mário Cruz/Lusa))