Conselho Europeu com «consenso sobre as prioridades nas quais a Europa tem que se concentrar»

O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que a Cimeira de Bratislava «foi importante a vários títulos», destacando os consensos de que a União tem problemas graves e sobre as prioridades e o método para os resolver, numa declaração no final da cimeira informal dos Chefes de Estado ou de Governo da União Europeia.

«Em primeiro lugar, houve um consenso de todos em verificar o óbvio, que não é possível esconder o sol com a peneira e que, objetivamente, a Europa confronta-se com problemas estruturais graves, desde a união económica e monetária, à questão das migrações, à ameaça terrorista, e à segurança externa», afirmou o Primeiro-Ministro.

«Houve, em segundo lugar, um consenso sobre quais são as prioridades sobre as quais a Europa tem que se concentrar, e sobretudo sobre o método», disse.

«Responder positivamente àquilo que são as necessidades dos cidadãos»

António Costa esclareceu que «mais do que andar a reabrir discussões sobre tratados, mais do que discutir questões institucionais, há que responder positivamente àquilo que são as necessidades dos cidadãos, que pedem maior segurança contra o terrorismo, que pedem maior solidariedade no esforço que temos que fazer para acolher os refugiados, maior eficácia na promoção do crescimento e na criação de emprego, uma política mais ativa de cooperação para o desenvolvimento com África, de forma a termos uma relação mais equilibrada entre os dois continentes».

«Estas são as nossas prioridades e correspondem, na essência, àquilo que foi o discurso sobre o estado da União do Presidente Juncker, que foi, aliás, saudado pelo Conselho, e que servirá de coluna vertebral daquilo que é o road-map que vamos desenvolver», afirmou.

O Primeiro-Ministro disse que «esta era uma reunião informal que visava fazer um diagnóstico político, fixar prioridades e um método de trabalho».

«Vamos ter sequência, quer nos conselhos formais que terão lugar em outubro e novembro, quer num novo conselho informal que terá lugar em Malta no princípio de 2017, e finalmente, com o Conselho que terá lugar em março em Roma, a propósito do aniversário do Tratado de Roma e em que será consagrada a resposta da União a esta situação que temos vivido», disse ainda.

Referindo que «hoje foi só a primeira reunião de um processo de trabalho que culminará em março», António Costa disse também que «este conselho não tomou decisões; discutiu as propostas que já eram conhecidas, que vieram da Comissão, e propostas novas que vieram das várias lideranças».

«Toda a gente tem consciência das dificuldades»

O tom do Conselho «foi um tom muito construtivo» e «acho muito positivo que toda a gente tenha consciência das dificuldades, mas também da vontade de comum de nos unirmos para resolver em conjunto as dificuldades. Isto é que foi muito positivo».

Quanto ao processo de saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit), «houve uma informação por parte do Presidente do Conselho sobre os contactos que tem mantido com a Primeira-Ministra inglesa e sobre o calendário que está a ser previsto neste momento».

«Concentrámo-nos em tratar de responder aos problemas europeus, que não são consequência do Brexit, alguns deles serão mesmo consequência do Brexit», afirmou o Primeiro-Ministro, acrescentando que «antes que haja mais exits [saídas], é preciso atacar e resolver os problemas».

Cimeira mostrou união dos 27

Na sua declaração à chegada à capital eslovaca, António Costa afirmara que «começámos bem, com a constatação da evidência: há um problema. Demos um segundo passo importante, que foi afirmar todos a vontade de resolvermos este problema em conjunto. Agora vamos fazer o essencial, que é resolver o problema».

O Primeiro-Ministro tinha advertido que o processo de construção de soluções para os problemas que a União enfrenta é um processo longo, acrescentando, contudo, que «é muito importante que esta cimeira tenha lugar, porque significa a vontade de os 27 Estados membros se manterem unidos e responderem àquilo que são as necessidades dos cidadãos».

O facto de ser uma cimeira informal «é uma boa oportunidade de não estarmos centrados num documento e em propostas concretas, mas poder haver espaço para os 27 líderes se expressarem livremente e trocar pontos de vista».

Vencer as desconfianças que fraturam a Europa

«Isso também é muito importante para vencer um dos maiores problemas que surgiu na Europa nos últimos anos, que é uma enorme fratura cultural e desconfiança entre todos, entre leste e oeste, entre sul e norte, e temos que vencer isso, porque sem vencer esse estado de desconfiança entre uns e outros também não conseguiremos construir nada em comum», sublinhou.

António Costa disse ainda que a cimeira deveria «identificar quais são os caminhos corretos» para responder «àquilo que são os sucessivos avisos que os cidadãos de toda a Europa têm dado sobre o seu descontentamento sobre o funcionamento da União».

«As pessoas preocupam-se sobretudo com a segurança, com a prosperidade e com o emprego, e é aí que temos que nos concentrar», disse, destacando que «o crescimento e emprego é a questão absolutamente chave».

«Eu acho que uma das grandes desilusões de muitos cidadãos na Europa é verificar que a Europa não conseguiu contribuir positivamente para regular a globalização, que não contribuiu positivamente para que houvesse um crescimento sustentado e gerador de emprego, e é a isso que temos de responder», afirmou ainda na sua declaração à chegada.

Foto: Primeiro-Ministro António Costa e chefes de Governo da Eslovénia, Miro Cerar, Áustria, Christian Kern, Croácia, Tihomir Orescovic, Estónia, Taavi Roivas, Eslováquia, Rober Fico, e o Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, na ciemira informal, Bratislava, 16 setembro 2016 (Foto: União Europeia)