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2016-09-07 às 20h38

Governo lamenta morte de Barbosa de Melo

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, lamentou «profundamente, em nome do Governo e em meu nome pessoal, a morte do professor Barbosa de Melo», antigo presidente da Assembleia da República, tendo enviado condolências à família de Barbosa de Melo e ao PSD, «que foi o seu partido de sempre».

Barbosa de Melo é «uma pessoa a quem a democracia portuguesa muito deve», quer como fundador do PPD-PSD, quer como presidente da Assembleia da República, tendo ainda sido «um ilustre jurista».

O Ministro destacou a grande sensibilidade que Barbosa de Melo «sempre teve pelas questões do poder local e da formação política para as autarquias».

«É uma faceta talvez menos conhecida, mas não menos relevante para nós todos compreendermos a abrangência com que o doutor Barbosa de Melo entendia a democracia política e as instituições da democracia política», sublinhou.

António Barbosa de Melo morreu, aos 83 anos, no Centro Hospital e Universitário de Coimbra. Investigador e professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, integrou a Comissão para a elaboração da lei eleitoral para a Assembleia Constituinte em 1974, da qual foi também deputado.

Foi deputado à Assembleia da República nos anos de 1976-1977 e 1991-1999, tendo sido seu Presidente durante a VI Legislatura (1991-1995). Foi ainda membro do Conselho de Estado.