«Somos um país estável, seguro, que oferece uma grande oportunidade aos empresários brasileiros»

«Expus uma realidade muito clara: Somos um país estável, seguro, que oferece uma grande oportunidade aos empresários brasileiros no sentido de irem já, aproveitando o potencial de uma futura abertura comercial entre a União Europeia e o Mercosul», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa no final de reuniões com empresários de São Paulo, no segundo dia da sua visita ao Brasil.

O Primeiro-Ministro, que foi acompanhado pelo Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, sublinhou que os cidadãos brasileiros gozam de igualdade de direitos face aos cidadãos portugueses em Portugal e que uma empresa de direito português é uma empresa europeia.

«Ao longo de anos foi repetida a ideia de que Portugal pode ser uma porta da Europa», referiu, mas «não basta dizer que Portugal é a porta de entrada do Brasil na Europa e que o Brasil é a porta de entrada de Portugal no Mercosul, porque quando as portas não se abrem funcionam como muros».

Abrir, finalmente, a porta

Contudo, «finalmente, acho que se trata de uma porta que se pode abrir e que vai ser útil a todos. Os empresários que já investiram em Portugal manifestaram grande desejo em continuar».

António Costa afirmou ainda apostar no efeito de contágio resultante da boa experiência que os investidores brasileiros já tiveram em Portugal: «Palavra passa palavra, o que gera um efeito de contágio em relação aos outros».

O Primeiro-Ministro comparou também a atitude atual dos empresários brasileiros com a que registou quando visitou São Paulo à quatro anos na qualidade de presidente da Câmara de Lisboa.

«Há agora uma atitude mais interessada e mais positiva, porventura devido à evolução interna do Brasil, mas também porque Portugal virou a página do programa de ajustamento e pelo testemunho mais atualizado sobre o País, muitas vezes em resultado do aumento do turismo brasileiro», disse.

António Costa disse aos empresários que Portugal se encontra numa conjuntura de recuperação. Esta recuperação concretiza-se, ao nível financeiro, no cumprimento do objetivo de saída do procedimento de défices excessivos da União Europeia em 2016, reduzindo o défice orçamental para 2,5% do Produto Interno Bruto.

«Apesar de o crescimento económico ser mais baixo do que o estimado inicialmente» pelo Governo, «tal não vai impedir o cumprimento da meta de défice este ano. Os dados de agosto último sobre a evolução da despesa e da receita indicam isso e, praticamente, trata-se de um assunto encerrado», sublinhou.

OE 2017: continuação da viragem

O Orçamento do Estado para 2017 «vai ser a continuação de um Orçamento de viragem e nunca de retrocesso face à trajetória que tem vindo a ser seguida» desde que o Governo tomou posse.

«Temos de repor rendimentos das famílias, criar condições para o investimento, melhorar o Estado social - uma trajetória com o ritmo que devemos fazer, tendo em conta qual a realidade das nossas finanças públicas», sublinhou.

«Claro que gostaríamos de ir mais rápido, todos gostaríamos de ir mais rápido, mas temos de ir na velocidade certa para chegar ao ponto certo das melhores condições», disse ainda.

O Primeiro-Ministro apontou também a estabilidade política existente no País, e um clima de «excelência ao nível da cooperação institucional entre os diferentes órgãos de soberania».

Na preparação do Orçamento para 2017 o Governo e os partidos que o apoiam fizeram uma avaliação sobre as propostas fundamentais que cada uma das forças tem a apresentar. «Não há linhas vermelhas, mas sim propostas que uns e outros apresentam - e esse trabalho conjunto está a ser feito com calma». «Será uma negociação em várias frentes e temos de a fazer compatibilizando-as», disse.

«É sabida qual a fórmula deste Governo: É um Governo do PS - e só do PS -, que tem um apoio maioritário negociado com o PCP, o Bloco de Esquerda e Os Verdes nos termos dos acordos. Acordámos no que acordámos no respeito pela identidade própria de cada um», afirmou.

Viragem na política económica

«Mas é um acordo que permite o essencial, que é protagonizar uma viragem na política económica, tendo em vista valorizar os rendimentos, o investimento e a defesa do nosso modelo social», acrescentou António Costa.

Quando à União Europeia, o Primeiro-Ministro disse que as diferenças neste momento resumem-se «a mais décima menos décima» em termos de resultados macroeconómicos.

 «Conhecemos qual o quadro de compromissos no seio da União Europeia, e estamos convencidos de que para o Orçamento de 2017 vai ser possível apresentar uma proposta que cumpra o conjunto dos compromissos, respeitando aquilo que é essencial: Prosseguir as condições de recuperação dos rendimentos das famílias, criar melhores condições de investimento por parte das empresas, apostar no desenvolvimento de áreas do Estado social (como a educação ou a saúde) e começar a reforçar o investimento público, tendo como base os fundos comunitários», declarou.

Ao mesmo tempo, «vamos iniciar um novo ciclo de aplicação de fundos comunitários, cerca de 21 mil milhões de euros para investir nos próximos anos», criando condições para uma fase de crescimento económico sustentável, tendo apontado projetos de infraestruturas, a economia do mar e as novas tecnologias - destacando a cooperação entre a ciência portuguesa e a multinacional brasileira da aviação Embraer.

Disponibilidade e interesse

António Costa referiu que nas reuniões com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Scaf, e com cerca de duas centenas dos principais empresários deste Estado, detetou interesse e disponibilidade dos empresários para investirem ou para continuarem a apostar no mercado português.

«A reunião com o presidente da FIESP foi bastante positiva e ficou já marcada a presença em breve de uma missão deles para fazerem prospeção em matéria de novas oportunidades de investimento», referiu.

O presidente da Federação das Câmaras Portuguesas no Brasil, Nuno Rebelo de Sousa, afirmou que há várias manifestações de interesse no mercado português em áreas como a infraestruturas, as ferrovias, o papel e as tecnologias em geral.

Nuno Rebelo de Sousa acrescentou que, «pela primeira vez, ao fim de seis anos, estamos a assistir a uma estratégia concertada entre as instituições portuguesas e o Governo em relação ao mercado brasileiro, o que é bom. Para mais, tal surge num momento em que os empresários brasileiros estão a olhar para fora do país».

«Transmitir a imagem de um Portugal moderno»

O Primeiro-Ministro, acompanhado pelos Ministros da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, e da Economia, Manuel Caldeira Cabral, visitou os trabalhos preparatórios da exposição de arte contemporânea portuguesa, no Museu Afro-brasileiro de São Paulo, uma das três exposições culturais portuguesas que vão estar simultaneamente em São Paulo, juntamente com a presença na Bienal de Arte e a do Consulado de Portugal.

«Estamos a transmitir no Brasil a imagem de um Portugal moderno», reiterou o Primeiro-Ministro acerca destes três acontecimentos culturais. No dia 5, António Costa tinha estado presente na pré-inauguração da Bienal de Arte de São Paulo.

A exposição de arte contemporânea do Museu Afro-brasileiro apresenta obras de pintura, de fotografia e instalações de 42 artistas portugueses, incluindo Julião Sarmento e Paula Rego, tendo o patrocínio financeiro da EDP, e o apoio institucional do instituto Camões e da Embaixada de Portugal no Brasil.

O Ministro da Cultura afirmou que a exposição de arte contemporânea portuguesa «terá um enorme impacto nos meios culturais brasileiros», porque «estão aqui patentes obras de alguns dos principais artistas portugueses».

Foto: Primeiro-Ministro António Costa e Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, com empresários brasileiros, São Paulo, 6 setembro 2016 (Foto: Sebastião Moreira/Lusa)