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A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, representará o Estado português na cerimónia de tomada de posse de Evaristo de Carvalho como Presidente da República de S. Tomé e Príncipe, dia 3 de setembro.
Na visita bilateral que se seguirá, até dia 7 de setembro, será assinado o novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) entre os dois países.
O programa da deslocação inclui reuniões com o Primeiro-Ministro de S. Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, e outros membros do seu Governo, visitas a projetos da cooperação portuguesa naquele país, participação em eventos culturais e encontros com a comunidade portuguesa, empresas e ONGDs.
Destaca-se a assinatura do novo PEC, um documento-âncora que vai enquadrar toda a cooperação bilateral até 2020 e que estabelece um envelope financeiro indicativo de 57,5 milhões de euros.
O PEC está alinhado com as prioridades do Governo de S. Tomé e Príncipe e contempla como setores de intervenção prioritários: Educação, Formação e Cultura; Saúde e Assuntos Sociais; Justiça e Segurança; Energia e Ambiente; e Finanças.
São projetos de referência da cooperação portuguesa em S. Tomé e Príncipe o “Escola Mais”, para apoio ao ensino secundário, e o “Saúde para Todos”, na área dos cuidados de saúde primários e secundários, em que o Ministério dos Negócios Estrangeros, através do Instituto Camões, tem como parceiro na sua execução a sociedade civil portuguesa.
Destacam-se ainda o Programa de Bolsas para o Ensino Superior que possibilita a estudantes santomenses fazer formação universitária em Portugal e a cooperação financeira, que fortalece a estabilidade macro-económica e as relações comerciais e de investimento bilaterais.
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