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Na próxima segunda-feira, 5 de setembro, a Ministra da Justiça dará posse ao novo presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, José Eduardo Vera Jardim, e aos restantes membros da comissão, que contará pela primeira vez na sua composição com um elemento da comunidade budista com o objetivo de aumentar a sua pluralidade.
A cerimónia será seguida de um ato solene de leitura e assinatura, por 21 igrejas e comunidades religiosas, da Declaração pela Paz e pelo Diálogo, uma iniciativa inédita que ganha especial relevância num contexto em que as questões relacionadas com a tolerância religiosa têm marcado a atualidade.
À tarde, terá ainda lugar uma sessão de debate sobre Liberdade religiosa e a Laicidade, aberta ao público, e com a participação de vários especialistas, entre constitucionalistas e representantes das confissões religiosas presentes.
Programa
Manhã – Sala 1, Fundação Calouste Gulbenkian
10:30 Tomada de posse do presidente e dos restantes membros da Comissão da Liberdade Religiosa.
11:20 Leitura e assinatura por várias confissões religiosas da Declaração e pela Paz e pelo Diálogo
Tarde – Auditório 2, Fundação Calouste Gulbenkian
14:00 Intervenção da Ministra da Justiça
Conferência inaugural
15:00 Debate «A Liberdade religiosa e a Laicidade Portuguesa – Os princípios da Separação e da Cooperação entre o Estado e as Comunidades Religiosas»
17:00 Intervenção do Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa
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