Portugal mantém participação na missão da UE na República Centro-Africana

O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto Azeredo Lopes, aprovou a portaria que autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a «empregar e sustentar, como contributo de Portugal para a missão de formação militar da União Europeia na República Centro-Africana, um efetivo até 11 elementos nacionais destacados, pelo período de um ano, renovável, na República Centro-Africana».

Os 11 elementos, já no terreno, integram uma força de 170 soldados responsável por apoiar a reforma no setor da segurança da República Centro-Africana, tornando as suas Forças Armadas mais modernas, eficientes, inclusivas e democraticamente responsáveis, através do aconselhamento estratégico ao Ministério da Defesa e oficiais-generais, e do apoio na educação e formação dos seus militares.

A missão de formação militar da União Europeia na República Centro-Africana vai suceder à missão de aconselhamento militar na República Centro-Africana, cujo mandato terminou a 17 de julho de 2016, e na qual participavam oito militares portugueses.

A missão de formação militar da União Europeia na República Centro-Africana tem sede em Bangui e integra militares de 10 países – Áustria, Bélgica, Espanha, França, Holanda, Polónia, Portugal, Roménia, Sérvia e Suécia. Aos 170 soldados desta missão, acrescem ainda 62 soldados da força multinacional Eurocorps. A missão está prevista para um prazo de dois anos.

A missão de formação militar da União Europeia na República Centro-Africana tem como objetivo dar continuidade ao contributo europeu para a reforma do setor da defesa da República Centro-Africana, no quadro mais amplo de apoio à transição e à sustentabilidade do Estado de Direito, coordenado pelas Nações Unidas através da missão multidimensional integrada de estabilização da República Centro-Africana da Organização das Nações Unidas.

A participação portuguesa agora aprovada pelo Governo obteve parecer favorável do Conselho Superior de Defesa Nacional, enquadrando-se no âmbito dos contributos de Portugal para a Política Europeia de Segurança e Defesa.