Défice do 1.º semestre reduz-se em 971 milhões de euros

O défice das Administrações Públicas diminuiu 971 milhões de euros face ao primeiro semestre de 2015, de acordo com a execução orçamental de junho. Esta redução, na ótica de contabilidade pública, foi transversal a todos os subsectores das Administrações Públicas.

A redução do défice resulta de uma estabilização da despesa (+0,2%), acompanhada pelo aumento da receita (2,9%).

A melhoria do défice do primeiro semestre excede largamente o valor previsto no Orçamento do Estado de 2016, refere o Ministério das Finanças em comunicado.

Mais receita

A economia e o mercado de trabalho têm apresentado sinais que suportam a evolução favorável das receitas fiscal e contributiva, tendo receita fiscal crescido 2,7%, não obstante o acréscimo de reembolsos fiscais em 410 milhões de euros.

Já a receita contributiva cresceu 3,8%, em resultado, sobretudo, do crescimento de 4,7% das contribuições e quotizações para a Segurança Social.

Controlo da despesa

A despesa manteve uma evolução aquém do previsto no Orçamento do Estado em duas prioridades fundamentais da atual política orçamental: a racionalização do consumo intermédio e a política salarial e de emprego público.

Na Administração Central e Segurança Social, as despesas com a aquisição de bens e serviços apresentaram uma redução em 2,7% e as despesas com remunerações certas e permanentes cresceram 2,2%.

Saldo primário melhora 1244 milhões

O saldo primário registou um excedente de 2122 milhões de euros, traduzindo-se numa melhoria de 1244 milhões face ao mesmo período de 2015.

A despesa primária das Administrações Públicas registou uma redução de 194 milhões de euros.

Registe-se ainda que o Eurostat divulgou recentemente o défice orçamental ajustado da sazonalidade do primeiro trimestre de 2016 para os países da União Europeia. O défice português, de 0,8%, compara-se com a média de 1,6% na zona euro.