Melhor televisão, mais coerência nos museus e simplificação no apoio às artes

O Ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, referiu as três apostas estratégicas na sua área: «ter a televisão a exercer uma função cultural», «uma rede de museus coerente» e a melhoria da regulamentação do apoio às artes. Estas declarações foram feitas em entrevista ao jornal Público.

Mais conteúdos culturais na televisão

«Na área da comunicação social, gostaria de deixar uma abertura do serviço público de televisão a mais conteúdos, sem prescindir dos privados», afirmou o Ministro, acrescentando que o objetivo é «ter a televisão a exercer uma função cultural».

Luís Filipe Castro Mendes disse ainda: «Já há conteúdos culturais no serviço público e nos privados, mas o que queremos, e por isso abrimos a Televisão Digital Terrestre (TDT) a mais quatro canais, é melhorar a escolha dos portugueses».

«A maioria dos telespectadores tem cabo, mas a TDT é usufruída por uma minoria de pessoas social e geograficamente mais isoladas, e muitas vezes com menos recursos», afirmou também.

O Ministro acrescentou que, «para esses 2,5 milhões de pessoas, o Governo quis que a televisão gratuita tivesse melhor oferta, daí a decisão de passar a RTP3 e a RTP Memória para a TDT e de abrir dois canais aos privados».

Repensar a rede de museus

Como segunda aposta estratégica e «um projeto a longo prazo», o Ministro referiu que «gostaria que construíssemos uma rede de museus coerente».

Embora já exista uma Rede Portuguesa de Museus, Luís Filipe Castro Mendes disse que é preciso repensá-la: «Dentro do universo museológico vamos, não distinguir, mas escolher uma entidade que terá um grau de autonomia um pouco maior».

O Ministro referiu as vantagens do novo modelo, já em prática através de um projeto-piloto em Lisboa: «Passará pela autonomia de gestão, que é desejável, porque permite planear a prazo» e «poderá vir a abranger também a ópera e o bailado».

O modelo que o Governo quer aplicar - primeiro em museus, eventualmente depois na ópera e no bailado – não contempla autonomia financeira, mas tão-só autonomia de gestão, para além da possibilidade de fazer contratos plurianuais, o que é especialmente relevante para um teatro.

Simplex no apoio às artes

«Melhorar a regulamentação no apoio às artes» é a terceira aposta estratégica referida pelo Ministro, que lembrou: «Já desbloqueámos os concursos pontuais numa importância de 900 mil euros».

Luís Filipe Castro Mendes afirmou ainda que «para a semana serão lançados os concursos de internacionalização, com 400 mil euros, e os concursos bienais que vinham da anterior legislatura foram integralmente cumpridos».

«Antes de lançarmos os concursos plurianuais, queremos fazer uma reflexão rápida», ainda em 2016, para «repensar a regulamentação», acrescentou o Ministro, referindo que «há muita burocratização».

E concluiu: «Ora, estamos no Simplex e queremos desburocratizar. Mas sempre em diálogo com o meio artístico».