Governo cria comissão de acompanhamento para promover o sucesso dos jovens agricultores

O Governo criou a Comissão de Acompanhamento dos Jovens Agricultores (CAJA) com o objetivo de promover o sucesso da instalação dos jovens agricultores.

«Esta é uma medida de grande relevância para compreender o desenvolvimento do setor ao longo dos últimos anos», afirmou o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Regional, Luís Capoulas Santos.

Outra função da CAJA será a avaliação do impacto do financiamento público à instalação de jovens agricultores atribuído no atual quadro comunitário de apoio (Portugal 2020) e nos períodos de programação 2000-2006 e 2007-2013.

O Ministro reafirmou «a intenção de proceder a esta avaliação de impacto que obrigatoriamente tem de ser levada a cabo» porque «está em causa a aplicação de muitos milhões de euros de fundos públicos e é necessário perceber de que forma a aplicação desses montantes se refletiu no País».

«Temos de saber qual foi a taxa de sobrevivência dos projetos apoiados e a respetiva longevidade, quais foram os setores de maior sucesso, qual foi o emprego criado, enfim, quais foram os resultados obtidos», acrescentou Luís Capoulas Santos.

A CAJA terá ainda uma função de aconselhamento prévio, que vem dar resposta a uma reivindicação de longa data dos jovens agricultores, ao «analisar a atividade agrícola exercida, incluindo a fase que antecede o início de atividade, abrangendo, designadamente, as questões da formação e acompanhamento técnico, do acesso à terra, da integração no mercado e, mais especificamente, os instrumentos de apoio à instalação de jovens agricultores», refere o despacho que cria este novo instrumento.

A CAJA vai também:

• Fazer um diagnóstico dos fatores condicionantes da decisão de início de exercício da atividade agrícola;
• Acompanhar a implementação dos projetos de instalação de jovens agricultores objeto de financiamento público;
• Avaliar os resultados das políticas públicas de apoio aos jovens agricultores; e
• Propor medidas tendentes à superação dos estrangulamentos identificados.

A CAJA vai funcionar sob a tutela do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Medeiros Vieira, sendo composta por representantes do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, da Direção -Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, das Direções Regionais de Agricultura e Pescas, da Associação dos Jovens Agricultores de Portugal e da Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento Rural.

A CAJA terá ainda uma comissão consultiva, constituída por representantes da Confederação dos Agricultores de Portugal, da Confederação Nacional da Agricultura e Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal.