Combate ao crime da mutilação genital feminina deve unir homens e mulheres na afirmação de direitos que são de todos

Os aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, em Portugal, e de Bissau, na Guiné-Bissau, iniciam hoje uma campanha conjunta do Governo e de vários parceiros da sociedade civil, portugueses e guineenses, que se prolongará até ao final do verão, intitulada «O direito a viver sem Mutilação Genital Feminina (MGF)».

«Esta campanha visa lançar um grande movimento contra a MGF», afirmou o Ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, na apresentação desta iniciativa, em Lisboa.

E acrescentou que esta iniciativa «estará em vigor entre julho e setembro, e abrangerá todos os balcões de saída de voos para a África Ocidental», região que alberga a maioria dos cerca de 30 países de origem da MGF.

Crime público

«É fundamental o envolvimento das comunidades, nas quais, por razões falsamente culturais, a prática da MGF ainda resiste», sublinhou o Ministro, referindo que «a MGF é crime público», tanto em Portugal, como na Guiné-Bissau (único país lusófono com registo desta prática, onde metade das mulheres são mutiladas, apesar de uma lei a proibir desde 2011).

Eduardo Cabrita afirmou ainda que este «é um combate pela igualdade, pela liberdade, pela afirmação de valores e de direitos, que é um combate de todos, não é um combate de mulheres, mas de homens e de mulheres, que nos deve unir a todos».

«Em Portugal, esta prática está identificada como perfeitamente residual, pelo que - mais do que leis e ações repressivas - é necessário transformar a MGF em algo que não é desejado pelas populações onde é mantida», disse também o Ministro.

6500 mulheres excisadas em Portugal

«Estima-se que, em Portugal, vivam 6500 mulheres excisadas», afirmou a Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, acrescentando que, «entre abril de 2014 e março de 2016, a plataforma que sinaliza esta prática contabilizou 136 vítimas, todas com mais de 15 anos e sujeitas à MGF fora de território nacional».

A MGF é uma prática com consequências físicas, psicológicas e sexuais graves, podendo até causar a morte.

Esta prática afeta cerca de 200 milhões de mulheres e meninas em mais de 50 países de origem - sobretudo – africanos ou de acolhimento da cultura africana.

Foto: Ministo Adjunto, Eduardo Cabrita, e Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, na apresentação da campanha contra a mutilação genital feminina, Lisboa, 20 julho 2016