Ideia de reintroduzir a pena de morte na Turquia preocupa a União Europeia

A Secretária de Estado dos Assuntos Europeus afirmou que a União Europeia está preocupada com a «ideia que começa a surgir de reintroduzir a pena de morte» na Turquia.

Em Bruxelas, no final da parte informal do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, Margarida Marques disse que a questão da Turquia «é uma questão que interessa acompanhar muito de perto, sobretudo depois das declarações do presidente Erdogan».

«Manifestámos a nossa preocupação pela evolução dos direitos fundamentais, das liberdades fundamentais, do Estado de Direito na Turquia e manifestámos preocupação pelo número elevadíssimo de pessoas detidas a seguir ao golpe», acrescentou.

A Turquia é uma candidata à adesão à União Europeia e, como tal, «deve respeitar os critérios de Copenhaga», a nível de direito, liberdades e Estado de direito.

«O que nos preocupa fundamentalmente são as declarações políticas que temos ouvido relativas ao Estado de Direito é à possibilidade de reintrodução da pena de morte», referiu.

Acompanhamento sistemático

Os representantes dos Estados-membros na reunião, bem como o Secretário de Estado norte-americano, John Kerry, que também esteve presente, concordaram em acompanhar a situação de forma sistemática, também à luz do «acordo entre União Europeia e Turquia para ajudar no problema dos refugiados» e das negociações sobre a liberalização de vistos, referiu Margarida Marques.

«São dois assuntos que acompanharemos muito de perto dada a nova realidade e dadas as declarações que temos ouvido na Turquia», afirmou a Secretária de Estado, que esteve na reunião em virtude da visita oficial do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, à Rússia.