Programa Capitalizar cria «condições para que o investimento possa ter lugar»

«O País precisa de crescer e para crescer precisa de investir», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa na assinatura de protocolos bancários relativos à Linha de Crédito com Garantia Mútua e à Linha de Financiamento a Operações de Capital Reversível, em Lisboa, onde também esteve presente o Ministro da Economia, Caldeira Cabral.

Estas duas linhas de crédito vão por à disposição das empresas 1100 milhões de euros a partir do terceiro trimestre.

O Primeiro-Ministro acrescentou que «não faltam empresários, iniciativas e vontade de investir. Há, por isso, que criar condições para que o investimento possa ter lugar».

Referindo a celeridade do trabalho da Unidade de Missão para a Capitalização das Empresas, que apresentou as suas propostas em 16 de junho, António Costa afirmou que o Governo quis, «em menos de um mês, transformar a proposta que nos foi apresentada numa resolução de Conselho de Ministros, hoje aprovada».

Nos próximos meses será feito o trabalho transversal entre os vários Ministros para que as cinco grandes áreas do Programa Capitalizar se reflitam em instrumentos que facilitem a capitalização das empresas.

As Linhas de Crédito com Garantia Mútua e de Financiamento a Operações de Capital Reversível vão ser geridos pela Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), vulgarmente conhecida como banco de fomento.

O Governo prevê que a aplicação da primeira Linha gere um montante total de financiamento às PME superior a 1000 milhões de euros em condições mais flexíveis e benéficas.

A segunda, com uma dotação inicial de 20 milhões de euros, deverá permitir disponibilizar às PME um montante total de investimento de cerca de 90 milhões de euros.

Programa Capitalizar

O objetivo do Programa Capitalizar é promover estruturas financeiras mais equilibradas, reduzir os passivos das empresas economicamente viáveis e melhorar as condições em que as micro, pequenas e médias empresas financiam os seus projetos e a sua atividade.

As 64 medidas do Programa estão organizadas em cinco eixos: simplificação administrativa e enquadramento sistémico, fiscalidade, estruturação empresarial, alavancagem de financiamento e investimento e dinamização do mercado de capitais.

O mandato da Estrutura de Missão para a Capitalização de Empresas (EMCE) foi prorrogado até 31 de dezembro de 2017 para apoiar tecnicamente a aplicação das medidas do Programa Capitalizar e promover a avaliação das restantes medidas propostas no relatório da EMCE apresentado ao Governo.

Foto: Primeiro-Ministro António Costa na apresentação do Programa Capitalizar, Lisboa, 14 julho 2016