Governo lança duas linhas de financiamento para apoiar investimento em 1100 milhões de euros

O Governo lançou dois instrumentos financeiros de capitalização e financiamento dirigidos às empresas com o objetivo de injetar cerca de 1100 milhões de euros na economia a partir do terceiro trimestre do ano.

Denominados Linha de Crédito com Garantia Mútua e Linha de Financiamento a Operações de Capital Reversível, ambos os instrumentos se inserem no programa Capitalizar.

«O financiamento das empresas é importante» e «o relançamento dos investimentos é algo a que temos de dar toda a força», afirmou o Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, em Lisboa, na cerimónia de assinatura dos protocolos destes instrumentos financeiros, que foi presidida pelo Primeiro-Ministro, António Costa.

Capitalizar as empresas

«Estamos a dar força ao relançamento dos investimentos, criando melhores condições às empresas, instrumentos de financiamento e uma estrutura fiscal que beneficie mais as empresas que querem investir com base em capitais próprios», afirmou ainda o Ministro.

Manuel Caldeira Cabral lembrou que o Programa Capitalizar, onde se integram as duas Linhas de Financiamento, foi hoje aprovado no Conselho de Ministros.

O Ministro referiu ainda que «o programa Capitalizar é um passo importante para o relançamento do investimento», uma vez que «as empresas portuguesas - com os anos do ajustamento - ficaram demasiado endividadas algumas, outras com fragilidades financeiras, outras, estando bem, têm mesmo assim dificuldades de acesso ao financiamento».

«E o que este programa faz é alargar o financiamento, criando as condições para que as empresas possam voltar a investir», acrescentou.

Ambas as Linhas são financiadas por Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, assentando numa estratégia de coinvestimento de recursos públicos com investimentos privados.

Tanto a Linha de Crédito com Garantia Mútua como a Linha de Financiamento a Operações de Capital Reversível serão geridas pela Instituição Financeira de Desenvolvimento.

Linha de Crédito com Garantia Mútua

A Linha de Crédito com Garantia Mútua tem como objetivo financiar projetos de investimento de PME portuguesas.

Este instrumento permite montantes de financiamento por empresa muito superiores aos praticados: mais de 4,2 milhões de euros, o que compara com os limites atuais entre 1 e 1,5 milhões de euros.

Por outro lado, há uma redução entre 20% a 30% dos limites máximos das margens de lucro dos bancos (spreads), a praticar pelas instituições financeiras que se associem a esta linha de crédito, face a linhas semelhantes.

Com a aplicação desta Linha, a previsão é que gere um montante total de financiamento às PME superior a 1000 milhões de euros em condições mais flexíveis e benéficas.

Linha de Financiamento a Operações de Capital Reversível

A Linha de Financiamento a Operações de Capital Reversível destina-se ao cofinanciamento de intermediários financeiros para a realização de operações de capital reversível junto das PME.

Disponível, a partir de hoje, no site do banco de fomento, esta Linha destina-se a candidaturas dos operadores das PME - instituições bancárias, capitais de risco ou business angels (pessoas individuais que investem, diretamente ou através de sociedades-veículo, no capital de empresas com potencial de crescimento e valorização).

Com uma dotação inicial de 20 milhões de euros, o Governo prevê que seja disponibilizado às PME um montante total de investimento de cerca de 90 milhões de euros.

Foto: Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, na assinatura do protocolo para duas linhas de financiamento às empresas no âmbito do programa Capitalizar, Lisboa, 14 julho 2016 (Foto: Steven Governo/Lusa)