Governo cria mecanismo para acelerar investimento em 2016

A prioridade do Governo é acelerar o investimento, porque «não vale a pena olhar para a estatística e dizer que o investimento é pouco», sendo necessário atuar, afirmou o Primeiro-Ministro António Costa no encerramento do seminário de apresentação do «Acelerador de Investimento - Portugal 2020», em Aveiro.

O Primeiro-Ministro referiu que os dados de abril do Instituto Nacional de Estatística são animadores, pois mostram «pela primeira vez desde há um ano o aumento da formação bruta de capital fixo e que o clima económico tem vindo a melhorar».

Contudo, «é preciso acelerar o investimento, sobretudo depois de quatro anos em que o País regrediu três décadas quanto ao nível de investimento», disse também António Costa.

Acelerador de Investimento

Neste sentido, o objetivo é antecipar investimentos previstos com candidaturas aos fundos do Portugal 2020, concedendo uma majoração na taxa de apoio a quem executar já este ano projetos que estavam calendarizados para 2017, através do Acelerador de Investimento.

Esta majoração da taxa de apoio contempla não apenas as candidaturas já formalizadas, mas também as que foram apresentadas até 15 de setembro, na condição de executarem ainda em 2016 cerca de 30% do investimento, explicou António Costa.

O Acelerador de Investimento estipula que, as empresas que adiantem para 2016 os projetos programados para os anos seguintes terão uma majoração de 10% e as que iniciarem os projetos previstos para este ano terão uma majoração de 7,5%.

Medidas do Governo para estimular o investimento

O Primeiro-Ministro referiu ainda outras medidas tomadas pelo Governo para promover o investimento, enumerando o Simplex 2016, e a alteração das exigências das contrapartidas nacionais para as autarquias que concorrem a fundos europeus (que deixam de contar para o seu endividamento).

O próximo Conselho de Ministros discutirá um conjunto de medidas fiscais calendarizadas, no âmbito do programa Capitalizar, que visa facilitar o financiamento das empresas através de fundos próprios.

António Costa disse também que há dados animadores na economia, mas a aplicação do Programa Nacional de Reformas, destinado a resolver os problemas estruturais que travam a competitividade do País, depende em grande parte de haver investimento.

No seminário esteve também presente o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques.

Recorde-se que o Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, já tinha enviado uma carta aos presidentes de Câmara a informar sobre o novo mecanismo de aceleração do investimento.

Foto: Primeiro-Ministro António Costa encerra o seminário de apresentação do «Acelerador de Investimento - Portugal 2020», Aveiro, 6 julho 2016 (Foto: Paulo Vaz Henriques)