Abertos concursos de 450 milhões de euros para projetos de competitividade e internacionalização

O Governo lançou vários concursos públicos nas áreas da Competitividade e Internacionalização num montante global superior a 450 milhões de euros.

As candidaturas pretendem apoiar projetos que promovam a investigação científica e desenvolvimento tecnológico, a modernização do Estado e Administração Pública, a competitividade das empresas, o aumento do investimento e a dinamização do empreendedorismo.

Estes projetos são financiados por fundos comunitários Portugal 2020.

• Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT) - Projetos em Copromoção (Aviso n.º 02/SAICT/2016)

Este concurso valoriza o papel dos institutos e das escolas politécnicas na sociedade e na economia portuguesa, ao incentivar as atividades de investigação científica e desenvolvimento tecnológico baseadas na experiência e orientadas para a inovação.

Pretende-se mobilizar investigadores, docentes e estudantes para a resolução de problemas e promover a relação entre as instituições do ensino superior politécnico, o sector produtivo e social e as instituições públicas.

Os institutos politécnicos, as escolas politécnicas não integradas em institutos politécnicos ou universidades e as unidades orgânicas de Ensino Superior Politécnico integradas em Universidades, bem como outras instituições públicas e privadas sem fins lucrativos e empresas que colaborem com estas entidades, poderão apresentar as candidaturas até às 19 horas do dia 30 de setembro de 2016.

• Operações de Capacitação da Administração Pública (Aviso n.º 03/SAMA2020/2016)

Os apoios a conceder destinam-se a projetos que contribuam para o reforço da capacidade institucional das autoridades públicas e para a eficiência da Administração Pública.

Pretende-se promover a modernização do Estado, através da qualificação do serviço público, legislar melhor e governar bem, em linha com os objetivos do Programa Nacional de Reformas (PNR) e do Programa Simplex+ 2016, recentemente lançados pelo Governo.

Podem candidatar-se entidades da Administração Central e do Estado, entidades públicas empresariais prestadoras de serviços públicos ou outras entidades públicas e privadas com protocolos celebrados com a Administração Central, no âmbito de atividades sem fins lucrativos.

O prazo para a submissão de candidaturas termina às 19 horas do dia 15 de setembro de 2016.

• Vale I&D (Aviso n.º 11/SI/2016)

Com este concurso pretende-se intensificar o esforço de investigação e inovação e a criação de novos conhecimentos, para aumentar a competitividade das empresas e a sua articulação com os restantes atores do Sistema de Investigação e Inovação.

Podem candidatar-se projetos relativos à aquisição de serviços de consultoria em atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico, bem como de serviços de transferência de tecnologia, a desenvolver por PME.

As candidaturas seguem um regime simplificado no que respeita a critérios de seleção e prazo de decisão.

O prazo para a apresentação de candidaturas decorre até às 19 horas de 16 de setembro de 2016.

• Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva (Aviso n.º 12/SI/2016)

O concurso pretende apoiar investimentos no domínio da diferenciação, diversificação e inovação, na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, em fileiras produtivas e cadeias de valor mais alargadas e geradoras de maior valor acrescentado.

Os incentivos a conceder deverão contribuir para aumentar o investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras, reforçar a capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços e promover as capacidades de gestão das empresas e a qualificação dos ativos.

Os beneficiários dos apoios serão PME e grandes empresas, que deverão submeter as suas candidaturas até às 19 horas do dia 30 de Setembro de 2016.

• Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo Qualificado e Criativo (Aviso n.º 13/SI/2016)

Este concurso pretende reforçar os níveis de empreendedorismo qualificado e criativo, incluindo o empreendedorismo de base tecnológica, em linha com a estratégia nacional para o empreendedorismo, o programa Startup Portugal.

São disponibilizados incentivos diretos aos empreendedores, com o objetivo de gerar novas oportunidades de negócio e o nascimento de empresas em setores de alta e média-alta tecnologia.

O empreendedorismo qualificado e criativo inclui também as atividades das indústrias culturais e criativas.

Os beneficiários dos apoios serão PME criadas há menos de dois anos, que poderão apresentar as candidaturas até às 19 horas do dia 30 de setembro de 2016.

• Processo de Acreditação de Entidades - «Vale Empreendedorismo-Vale Incubação»

A medida «Vale Incubação» integra-se também no programa Startup Portugal e tem como objetivos dinamizar a capacidade empreendedora e fomentar as condições de aceleração e sucesso de novas empresas.

O apoio ao desenvolvimento do negócio envolve a contratação de serviços a incubadoras previamente acreditadas.

O processo de acreditação em curso estabelece os requisitos e procedimentos, a natureza das entidades e a metodologia utilizada na acreditação de prestadores de serviços de incubação.

Serão admitidas incubadoras com programas que, para além de cumprirem os critérios de admissibilidade e de seleção, venham a integrar a Rede Nacional de Incubadoras.

O prazo para a apresentação de candidaturas decorre até às 19 horas do dia 16 de setembro de 2016.