Ministro anuncia a criação de um orçamento participativo para a ciência e tecnologia

«A aposta no conhecimento é o nosso compromisso para o futuro», afirmou o Ministro da Ciência, Ensino Superior e Tecnologia, Manuel Heitor, na abertura do Encontro Nacional de Ciência 2016, em Lisboa, que foi presidido pelo Primeiro-Ministro António Costa.

Acrescentando que atingir este objetivo «requer instituições científicas fortes, autónomas e abertas à formação, ao emprego científico, à criatividade e às novas fronteiras», o Ministro sublinhou: «Esta é a forma de fazermos face aos desafios societais, financeiros e culturais que emergem em Portugal e na Europa».

«Acreditamos que Portugal se pode afirmar como um país inovador, com mais ciência e com mais conhecimento», referiu ainda Manuel Heitor, ressalvando que «o desenvolvimento, a valorização e a internacionalização do sistema científico português passam pela consolidação e afirmação internacional das nossas instituições, em associação com a formação avançada dos recursos humanos».

Estabilizar o financiamento de projetos em I&D

«O projeto coletivo que a ciência simboliza é um contributo inegável para o futuro de Portugal na Europa, e é mais um passo indispensável ao reconhecimento nacional e internacional alcançado na área da tecnologia», afirmou ainda o Ministro.

Manuel Heitor referiu também que a prioridade até 2017 é «instituir um enquadramento que reforce, quer a investigação derivada da curiosidade académica, quer a investigação baseada na prática, ambas em estreita ligação com o tecido produtivo, social e cultural, para assegurar a estabilidade no financiamento de projetos de Investigação e Desenvolvimento (I&D)».

«Compete-nos consagrar uma trajetória que garanta a convergência com a Europa e a participação ativa e efetiva na Europa do conhecimento», realçou o Ministro, lembrando que a intensidade de I&D e o nível de qualificações dos seus recursos humanos são os dois fatores críticos da competitividade da economia portuguesa.

Europa do conhecimento

Para a construção de uma Europa do conhecimento, Manuel Heitor referiu três áreas em que Portugal tem de investir:

• Reforço da investigação derivada pela curiosidade académica;
• Reforço dos conceitos de ciência e de investigação aberta (ao mundo da Europa);
• Promoção de uma nova agenda científica e tecnológica, que aprofunde as interações atlânticas e reforce as ligações com o Mediterrâneo.

Sobre as políticas que o Governo tem desenvolvido nesta matéria, o Ministro referiu:

• A definição de um novo regime legal de estímulo ao emprego científico;
• O estabelecimento de condições contratuais com as instituições do ensino superior, de forma a garantir o financiamento de projetos ao longo da legislatura.

Novos desafios

Na identificação de novos desafios que representam oportunidades de desenvolvimento para o País, Manuel Heitor referiu «a garantia de que as nossas instituições científicas evoluam no contexto da Europa e do mundo» e «uma ligação externa efetiva da ciência à sociedade e à economia, designadamente, às empresas, ao sistema hospitalar de saúde, às instituições de cultura e às organizações sociais».

O Ministro anunciou cinco medidas que o Governo vai apresentar ainda em 2016, neste âmbito:

• Criação de um orçamento participativo para a ciência e tecnologia;
• Orientação para que as organizações científicas utilizem pelo menos 5% dos seus orçamentos plurianuais e de novos projetos de I&D com financiamento público em atividades de divulgação e participação pública;
• Preparação de um plano nacional de ciência, tecnologia e inovação;
• Criação e desenvolvimento de laboratórios colaborativos, que estimulem o emprego científico;
• Identificação, em conjunto com as empresas do setor, dos grandes desafios científicos e tecnológicos da atualidade.

«Todos tiramos proveito dos benefícios da descoberta de novos conhecimentos, quando todos participamos na aprendizagem e na aplicação produtiva desses conhecimentos», concluiu.

Foto: Primeiro-Ministro António Costa, Ministro da Ciência, Ensino Superior e Tecnologia, Manuel Heitor, e Comissário Europeu para a Ciência, Carlos Moedas, na abertura do Encontro Nacional de Ciência 2016, Lisboa, 4 julho 2016 (Foto: Mário Cruz/Lusa)