Ministra da Justiça afirma que advogados têm de acompanhar mudanças na sociedade

A Ministra da Justiça afirmou que os advogados têm de acompanhar as transformações da sociedade de forma a garantir a liberdade e a segurança dos cidadãos.

«A nossa sociedade vivencia um processo de transformação acelerada que o Direito tem tido dificuldade em acompanhar. Há uma nova gama de referências jurídicas», disse Francisca Van Dunem na abertura das comemorações dos 90 anos da Ordem dos Advogados, em Cascais.

A Ministra disse que o mundo está a entrar num «caminho sem retorno» e que será obrigatório fazer um «reajustamento do lugar da Justiça no mundo do Direito».

Para Francisca Van Dunem, as crises económicas, financeiras e bancárias fizeram com que surgissem «esquemas de governance com uma lógica muito própria».

Novos desafios

«Perante a fragilidade de um banco, o que fazer? Há toda esta lógica de governance nova, que coloca saberes cruzados entre o Direito administrativo e Direito Constitucional», referiu.

Francisca Van Dunem acrescentou que o terrorismo e o crime à escala global fizeram como que se viva «paredes meias com o medo, insegurança, explosão e pobreza».

«Interpelo-os para estas realidades», disse a Ministra, acrescentando: «A única certeza que temos reside nos nossos valores. É verdade que as condições deste tempo exigem evolução do pensamento. Não podemos operar com os mesmos quadros de antigamente».

«Só a Justiça assegura a liberdade e segurança de todos, sejam quais forem as realidades emergentes e metamorfoses do Direito» concluiu.

Foto: Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, na abertura das comemorações dos 90 anos da Ordem dos Advogados, Cascais, 30 junho 2016 (DR)