Novo modelo de gestão da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto

O Governo, a Autoridade Metropolitana de Transportes e os municípios de Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Valongo e Vila Nova de Gaia comprometeram-se a desenvolver um novo modelo de gestão da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP).

No memorando que é assinado a 25 de junho, às 11h00, no Porto, será assumido o compromisso de elevar os atuais patamares de eficiência e sustentabilidade do serviço público de transportes de passageiros, promovendo a universalidade do acesso, a qualidade dos serviços e a coesão económica, social e territorial, além do favorecimento de uma trajetória de equilíbrio financeiro da STCP.

O memorando prevê que o Estado proceda à descentralização, em benefício daqueles municípios, das suas competências de autoridade de transporte, mantendo-se como acionista da empresa e passando a gestão para as autarquias, entidades fundamentais para a gestão de serviços públicos numa lógica de proximidade.

A implementação deste novo modelo de gestão implica a criação de uma Unidade Técnica de Gestão, no seio da Autoridade Metropolitana de Transportes, que permitirá às Autarquias organizar, dirigir, financiar as obrigações de serviço público e acompanhar o serviço público explorado pela STCP.

O Memorando de Entendimento constitui um primeiro impulso no sentido de concretizar o novo modelo, ao definir os principais aspetos a contemplar com vista à sua materialização.

A cerimónia será presidida pelo Primeiro-Ministro, António Costa, e conta com a presença do Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.