«O Governo está profundamente empenhado na descentralização»

«O Governo está profundamente empenhado na alteração da organização do Estado e na descentralização de competências para níveis subnacionais de governo, em particular, para os municípios», afirmou o Ministro Adjunto, Eduardo Cabrita.

Estas declarações foram feitas na cerimónia de divulgação de um estudo da OCDE sobre cidades resilientes, que incidiu sobre dez cidades, entre as quais Lisboa.

O estudo, apresentado no Museu do Dinheiro, aborda a capacidade de um determinado local resistir a alterações geradas por fenómenos naturais ou por crises económicas e humanitárias.

«Esta governação de proximidade e de descentralização é um pilar importante na promoção da resiliência das cidades», sublinhou o Ministro.

Eduardo Cabrita acrescentou ainda: «Com mais competências e meios para as exercer, as cidades encetarão caminhos de desenvolvimento sustentável, de bem-estar e de crescimento inclusivo».

O exemplo de Lisboa

Referindo o estudo em causa, o Ministro lembrou que «o novo modelo de organização das freguesias de Lisboa reforça a confiança nas freguesias, enquanto instrumento de governação de proximidade».

«O exemplo de Lisboa é uma referência para Portugal», realçou Eduardo Cabrita.

Temos vindo a observar o crescente envolvimento das comunidades locais e uma melhor qualidade de vida das populações, a par do esforço de diversificação da competitividade internacional e do combate à polarização social na cidade», acrescentou o Ministro.