«Hoje é dia de aproximarmos o País das suas comunidades»

O Primeiro-Ministro, António Costa, presidiu à inauguração de um Espaço do Cidadão no Consulado-Geral de Portugal, em Paris. Na cerimónia estiveram também presentes os Secretários de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, e da Juventude e Desporto, João Paulo Rebelo.

Lembrando que, na semana passada, celebrou – juntamente com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa – o Dia de Portugal, de Camões, e das Comunidades Portuguesas (10 de junho) pela primeira vez junto das comunidades portuguesas, o Primeiro-Ministro sublinhou que «hoje é dia de passar das palavras aos atos».

«Hoje é dia de concretizar aquilo que é a vontade de todos: aproximarmos o País das suas comunidades, de cada um dos cinco milhões de portugueses que está disperso pela diáspora, de executar aquela vontade política de que nenhum português fora do território nacional possa sentir que é mais difícil ser português fora do que dentro de Portugal», afirmou António Costa.

E acrescentou: «Depois de Paris, o consulado que tem o maior número de portugueses sob a sua jurisdição será aquele que terá o próximo Espaço do Cidadão, que vai ser aberto em São Paulo».

Exemplo da reforma e da modernização do Estado

O Primeiro-Ministro referiu ainda que «este se trata de um primeiro passo, porque se começa com 60 serviços, mas o objetivo é ir alargando o número de serviços, para que não seja necessário deslocar-se a Portugal para poder tratar de qualquer ato a tratar com a Administração portuguesa».

«O Espaço do Cidadão é um bom exemplo do que é a reforma do Estado e a modernização do Estado. Todos nós percebemos que, face às necessidades de contenção orçamental, a rede consular tem de ser hoje mais contida do que foi no passado», acrescentou António Costa.

E concluiu: «Hoje, felizmente, dispomos de ferramentas que nos permitem que, sem presença física, sem maior proximidade, possamos até praticar mais atos no exterior do que podíamos antigamente, com a antiga rede consular».

Encurtar distâncias, poupar tempo e alargar número de serviços

O Secretário de Estado das Comunidades afirmou que esta inauguração é «um momento simbólico que reflete uma autêntica revolução no conceito de serviço aos portugueses que vivem no exterior».

A Secretária de Estado da Modernização Administrativa exemplificou como funciona o serviço, com a impressão do seu próprio registo criminal, «algo que antes demorava um mês, e a partir de hoje passa a ser na hora», referiu Graça Fonseca.

O Espaço do Cidadão vai permitir também fazer o pedido de alteração de morada, a consulta do número de beneficiário, o pedido do Cartão Europeu do Seguro de Doença e o serviço de Segurança Social Direta.

Através deste serviço online, poderá igualmente proceder-se a pedidos de prestações por morte, de reembolso de despesas de funeral, de subsídio de funeral, assim como de certidões diversas, como as paroquiais ou a renovação da carta de condução.

O Espaço do Cidadão insere-se no Programa Simplex+, apresentado pelo Governo a 19 de maio, e visa prestar diretamente serviços aos portugueses por via eletrónica.