Primeiras candidaturas ao Mar2020 aprovadas até ao final de junho

O Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, afirmou que «o Governo vai aprovar no dia 27 as primeiras candidaturas ao programa Mar2020». Estas declarações foram feitas à agência Lusa após uma visita ao mercado municipal da Figueira da Foz.

«As candidaturas a serem aprovadas incluem apoios às organizações de produtores e valorização da internacionalização, entre outros projetos», acrescentou o Secretário de Estado, referindo que, «em dois meses, foram apresentadas candidaturas no valor de mais de 10 milhões de euros».

Execução de 10% dos fundos em 2016

José Apolinário lembrou que, «no início do mês, a Ministra Ana Paula Vitorino disse que a meta para 2016 passa por atingir uma execução de 10% dos fundos comunitários destinados ao Mar2020, que tem disponíveis 500 milhões de euros» para os próximos quatro anos.

«Já os fundos comunitários para projetos de desenvolvimento local - cerca de 39 milhões de euros, onde se incluem 25 milhões do Mar2020, mas também verbas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo Social Europeu – vão ver as suas candidaturas lançadas no segundo semestre de 2016», afirmou ainda o Secretário de Estado.

José Apolinário sublinhou que, «em fevereiro, foram assinados os contratos com as 12 entidades gestoras e estão a ser ultimados os procedimentos relativos aos quadros de financiamento da assistência técnica».

«O Governo, quando assumiu funções, tinha praticamente tudo para fazer no Mar 2020. Montámos toda a estrutura para, a partir do segundo semestre, podermos lançar as candidaturas», realçou.

Investimentos de proximidade promovem emprego

O Secretário de Estado referiu também as vantagens dos investimentos de proximidade: «Uns privados, outros em cooperação com entidades locais, os quais, embora de pequeno valor, têm um efeito de coesão social e de promoção do emprego».

«Este tipo de investimento acaba por animar o local, podendo ter um efeito multiplicador na promoção dos produtos do mar», exemplificou José Apolinário, referindo-se a uma ação demonstrativa de cozinha a que assistiu no mercado.

Na visita à Figueira da Foz, o Secretário de Estado conheceu outros projetos desenvolvidos ao abrigo do anterior quadro de apoios comunitários (Promar).

«A vantagem dos projetos de pequeno valor é que têm uma estrutura que os apoia, como é o caso da Associação de Desenvolvimento Local da Bairrada e Mondego», concluiu.

Esta Associação é uma das entidades gestoras dos fundos do Mar2020 que, na componente costeira, abrange os concelhos de Mira, Cantanhede, Figueira da Foz e Montemor-o-Velho, e terá disponíveis cerca de cinco milhões de euros de financiamento.